VI ENCONTRO DE CÚPULA DO BRICS

Detalhes do Evento

Encontro de cúpula dos cinco maiores países em desenvolvimento ocorre em julho

A sexta edição do encontro de cúpula do bloco econômico BRICS, formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, será realizada no Centro de Eventos do Ceará (CEC), na cidade de Fortaleza, nos dias 15 e 16 de julho. Neste período, os chefes de Estado das cinco nações componentes do grupo – acompanhados de ministros de finanças, presidentes de Bancos Centrais, gestores públicos e diplomatas, além de representantes das cinco maiores empresas privadas de cada país – vão debater assuntos estratégicos, integração, cooperação e acordos comerciais. As empresas também vão participar de rodadas de negócios.

São esperados entre 750 e mil participantes das cinco delegações, além de mil jornalistas de todo o mundo. A última edição do evento, em Durban, na África do Sul, atraiu 800 participantes. O encontro ocorre a cada ano em um país diferente do BRICS.

BRICS
A ideia do BRICS foi formulada pelo economista-chefe da Goldman Sachs, Jim O´Neil, em estudo de 2001, intitulado “Building Better Global Economic BRICs”. Fixou-se como categoria da análise nos meios econômico-financeiros, empresariais, acadêmicos e de comunicação. Em 2006, o conceito deu origem a um agrupamento, propriamente dito, incorporado à política externa de Brasil, Rússia, Índia e China. Em 2011, por ocasião da III Cúpula, a África do Sul passou a fazer parte do agrupamento, que adotou a sigla BRICS.

O peso econômico dos BRICS é certamente considerável. Entre 2003 e 2007, o crescimento dos quatro países representou 65% da expansão do PIB mundial. Em paridade de poder de compra, o PIB dos BRICS já supera hoje o dos EUA ou o da União Europeia. Para dar uma ideia do ritmo de crescimento desses países, em 2003 os BRICs respondiam por 9% do PIB mundial, e, em 2009, esse valor aumentou para 14%. Em 2010, o PIB conjunto dos cinco países (incluindo a África do Sul), totalizou US$ 11 trilhões, ou 18% da economia mundial. Considerando o PIB pela paridade de poder de compra, esse índice é ainda maior: US$ 19 trilhões, ou 25%.

Como agrupamento, o BRICS tem um caráter informal. Não tem um documento constitutivo, não funciona com um secretariado fixo nem tem fundos destinados a financiar qualquer de suas atividades. Em última análise, o que sustenta o mecanismo é a vontade política de seus membros. Ainda assim, o BRICS tem um grau de institucionalização que se vai definindo, à medida que os cinco países intensificam sua interação.

O BRICS inclui em seu escopo diversas frentes de atuação. A mais desenvolvida, fazendo jus à origem do grupo, é a econômico-financeira. Ministros encarregados da área de Finanças e Presidentes dos Bancos Centrais têm-se reunido com frequência. Os Altos Funcionários Responsáveis por Temas de Segurança do BRICS já se reuniram duas vezes. Os temas segurança alimentar, agricultura e energia também já foram tratados no âmbito do agrupamento, em nível ministerial.

Programa do evento

14 de julho (segunda-feira)
Local: Centro de Eventos do Ceará

Reuniões do Foro Empresarial e dos Grupos de Trabalho do Conselho Empresarial do BRICS
Reunião de Ministros Responsáveis pelo Comércio do BRICS
Reunião de Ministros da Fazenda e Presidentes dos Bancos Centrais do BRICS (*)

(*) Observação: Nesta reunião deverá ocorrer o anúncio da criação de mecanismos de financiamento internacional dentro do próprio BRICS, nos moldes de um banco destinado ao fomento econômico e social , que funcionaria mediante aportes financeiros dos países membros e serviriam como auxílio para os sócios em dificuldades, sem as exigências draconianas de agências internacionais como o FMI. 15 de julho (terça-feira)
Local: Centro de Eventos do Ceará
Primeira sessão de trabalho da Cúpula BRICS: sessão privada e sessão plenária do encontro dos Líderes
Cerimônia de Assinatura de Atos
 
16 de julho (quarta-feira)
Local: Palácio do Itamaraty, Brasília
Segunda sessão de trabalho da Cúpula BRICS: encontro com Chefes de Estado e/ou Governo da América do Sul
Principais áreas e temas de diálogo entre os BRICS
Além das Cúpulas e das reuniões de Chanceleres, o diálogo no âmbito do BRICS abarca diversas instâncias, inclusive ministeriais e de altos funcionários governamentais, empresários e acadêmicos.

Finanças e Bancos Centrais
Os Ministros de Finanças dos BRICS reuniram-se pela primeira vez em novembro de 2008, em São Paulo, em resposta à crise econômica e financeira mundial, a partir de recomendação brasileira formulada no encontro de Chanceleres de Ecaterimburgo.

Um mês antes da reunião de São Paulo, a quebra do banco Lehman Brothers precipitou a crise, o que levou à convocação da primeira de uma série de reuniões do G-20 em nível de Chefes de Estado e de Governo. Foi nesse contexto que os países dos BRICS passariam a aprofundar sua cooperação sobre os temas da agenda econômica internacional.

Desde então, os Ministros de Finanças dos BRICS reúnem-se regularmente à margem dos encontros do G-20 e das sessões semestrais do FMI e do Banco Mundial, bem como à margem das Cúpulas, juntamente com os Presidentes dos Bancos Centrais.

Comércio
Os Ministros do Comércio dos BRICS reúnem-se tradicionalmente às vésperas das Cúpulas. Os Ministros também se encontram à margem de reuniões ministeriais da OMC.

O Grupo de Contato para Temas Econômicos e Comerciais (GCTEC), que se reporta aos Ministros do Comércio, está encarregado de propor arcabouço institucional e medidas concretas para expandir a cooperação em temas econômicos e comerciais entre os BRICS.

Foro e Conselho Empresarial
Desde 2010, a partir de iniciativa brasileira, o Foro Empresarial do BRICS se reúne às vésperas das reuniões de Cúpula, com o objetivo de ampliar e diversificar o comércio e os investimentos mútuos, inclusive por meio da identificação de novas oportunidades de negócios. O Brasil tenciona adicionar ao Foro as áreas de pequenas e médias empresas e de turismo.

Em 2013, foi estabelecido o Conselho Empresarial do BRICS, com vistas a elaborar recomendações sobre questões de comércio e investimentos, entre outras relacionadas ao ambiente de negócios. O Conselho é formado por cinco executivos-chefes de empresas de cada país. Integram o órgão, pelo Brasil, a Vale, a Weg, a Gerdau, o Banco do Brasil e a Marcopolo, que lidera o capítulo brasileiro. Membros do Conselho deverão apresentar suas recomendações aos líderes na Cúpula do BRICS.

Foro Financeiro
A cooperação entre os Bancos Nacionais de Desenvolvimento dos BRICS teve início em 2010, por ocasião da II Cúpula (Brasília, 2010). Desde então, têm-se reunido à margem das Cúpulas do BRICS os Presidentes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), do Vnesheconombank, do Export-Import Bank of India, do China Development Bank Corporation e do Development Bank of Southern Africa Limited. Tais reuniões passaram a denominar-se Foro Financeiro do BRICS. Até o pre sente, os Bancos de Desenvolvimento do BRICS já assinaram oito acordos sobre cooperação financeira.

Foro Acadêmico e Conselho de Think Tanks
Desde 2010, realizam-se edições anuais do Foro Acadêmico do BRICS, previamente às cúpulas. Dele participam em grande número destacados acadêmicos dos cinco países. Constitui vertente importante da participação da sociedade civil na dinâmica do BRICS. As reuniões têm propiciado reflexões originais dos países do BRICS sobre os desafios e as oportunidades com que se defrontam.
O Conselho de Think Tanks do BRICS, estabelecido em 2013, é composto pelas seguintes instituições: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Brasil); National Committee for BRICS Research (Rússia); Observer Research Foundation (Índia); China Center for Contemporary World Studies (China); e Human Sciences Research Council (África do Sul). O Conselho se ocupa das seguintes tarefas: compartilhamento e disseminação de informações; pesquisa, análise de políticas e estudos prospectivos; e capacitação. As recomendações tanto do Foro quanto do Conselho serão levadas ao conhecimento dos líderes. Tanto o Foro Acadêmico como o Conselho de Think Tanks reuniram-se no Rio de Janeiro, em março de 2014.

Saúde
Os Ministros da Saúde dos BRICS mantêm encontros regulares desde 2011, inclusive à margem de reuniões da Organização Mundial da Saúde (OMS). Além da coordenação sobre temas que compõem a agenda da OMS, foi aventada a possibilidade de se estabelecer uma Rede de Cooperação Tecnológica do BRICS. Um dos objetivos seria promover a transferência e o acesso a tecnologias que permitissem aumentar a disponibilidade de medicamentos a preços baixos nos países em desenvolvimento. Em três comunicados ministeriais (Pequi, Nova Delhi e Cidade do Cabo), há referências à intenção de criar a referida rede. Em 2013, foi adotado o Marco do BRICS para a Colaboração em Projetos Estratégicos em Saúde.

Ciência e Tecnologia
Após encontros anuais de altos funcionários, a partir de 2011, os Ministros de Ciência e Tecnologia do BRICS reuniram-se, pela primeira vez, em fevereiro de 2014, em Kleinmond. Para a próxima reunião ministerial, no decurso da Presidência pro tempore brasileira do BRICS, há expectativa de que seja firmado um memorando de entendimento na área, que visa a estabelecer um marco estratégico para a cooperação em matéria de ciência e tecnologia. Sob a égide desse instrumento, a partir das experiências e complementaridades dos BRICS, poder-se-á promover parcerias conjuntas do BRICS com outros atores do mundo em desenvolvimento. Particularmente promissores são os setores de pesquisa oceanográfica e polar, compreendendo o continente antártico.

Segurança
Desde 2009 são realizadas reuniões dos Altos Representantes do BRICS Responsáveis por Segurança. O último encontro, em dezembro de 2013, na Cidade do Cabo, proporcionou o intercâmbio de opiniões sobre segurança cibernética, contraterrorismo, segurança nos transportes e crises regionais. Nesse contexto, foi estabelecido um Grupo de Trabalho sobre Segurança Cibernética, que deverá, entre outros objetivos, levar em consideração os desenvolvimentos em matéria de segurança cibernética nos foros internacionais e coordenar um enfoque do BRICS nessas instâncias.

Agricultura
Os Ministros de Agricultura e Desenvolvimento Agrário dos BRICS reuniram-se, pela primeira vez, em 2010, em Moscou. No ano seguinte, em Chengdu, foi aprovado o Plano de Ação 2012-2016, que orienta a cooperação entre os cinco países na área agrícola. Foi estabelecido, do mesmo modo, Grupo de Trabalho de Peritos Agrícolas, que mantêm reuniões preparatórias para os encontros ministeriais.

Estatísticas
Desde 2010, a Publicação Estatística Conjunta do BRICS é lançada anualmente por ocasião das Cúpulas dos Líderes dos BRICS. Os técnicos dos países-membros do BRICS reúnem-se regularmente com vistas a elaboração desse documento. A última edição foi apresentada na Cúpula de Durban. Sob a coordenação do IBGE será publicada, por ocasião da VI Cúpula, a edição de 2014 da Publicação Estatística Conjunta.

Sindicalismo, trabalho, desenvolvimento social e o BRICS
Nesta sexta edição da Reunião de Cúpula do BRICS, as principais entidades sindicais dos países membros realizarão um fórum internacional paralelo à realização do encontro oficial, no hotel Oásis Atlântico Fortaleza, onde discutirão a criação de um Conselho de Desenvolvimento Social, na forma de um braço sindical, que sirva de contraponto ao viés puramente técnico e econômico, representado pela ação empresarial, que vem pautando a atuação política internacional dos países participantes do grupo.

Ao fim do encontro entre as entidades sindicais dos países membros do BRICS, será entregue aos chefes de estado presentes um documento, intitulado Carta de Fortaleza.