UNIÃO MUNDIAL DAS PROFISSÕES LIBERAIS

Discurso do Presidente Eric Thiry na 104ª sessão anual da Conferência Internacional do Trabalho
 
OIT, Genebra, 8 de junho de 2015
 
Senhoras e senhores:
 
Em primeiro lugar, quero agradecer a Conferência Internacional do Trabalho, em particular a sua Presidência e ao Diretor Geral da Organização Internacional do Trabalho pela acolhida dada a cada ano à União Mundial das Profissões Liberais.
 
Nesta tarde tenho a honra de falar como parte de uma organização de prestígio que, durante a sua longa existência, fez progredir de maneira indiscutível o diálogo social assim como a tomada de consciência progressiva por todos os atores da sociedade de que as condições de trabalho satisfatórias constituem não somente uma exigência moral mas também um fator de progresso para o conjunto da humanidade.
 
Se um grande número de normas internacionais extremamente importantes puderam ser adotadas graças ao trabalho notável das delegações governamentais,  organizações patronais e sindicatos, estamos todos conscientes que, infelizmente, continuam a existir enormes desafios.

 
A Organização Internacional do Trabalho os identifica perfeitamente.
 
A União Mundial das Profissões Liberais também está convencida de que as organizações não-governamentais convidadas para a Conferência podem jogar, em função de suas especificidades, um papel-chave no processo que impõe avanços concretos, por vezes urgentes, particularizados, regionais ou gerais para enfrentar os novos desafios que a OIT definir.
 
Os profissionais liberais, agrupados no seio da União Mundial, vêm de diferentes continentes e podem, portanto, testemunhar a variedade das condições de trabalho vivenciadas.
 
Seja no domínio dos cuidados de saúde, na consultoria jurídica, no aconselhamento técnico, na área contábil ou mais geralmente no meio ambiente, os profissionais liberais são atuantes como trabalhadores e empregadores e estão também ao lado das diferentes categorias de empregadores como de trabalhadores dentro do quadro das múltiplas missões que lhes competem.
 
Os consultórios, escritórios e locais de trabalho dos profissionais liberais são muitas vezes apenas a área protegida, oásis ou refúgio onde podem ser expressadas, sem perigo, as reivindicações individuais ou coletivas para uma melhoria do bem estar geral ou um aprimoramento das condições de vida dos cidadãos, a reivindicação do respeito à dignidade humana ou mais precisamente a expressão da aspiração aos padrões mínimos para o cumprimento do trabalho.
 
No ano passado, eu fazia parte do que parecia evidente que os profissionais, onde quer que estejam no mundo ou qualquer que sejam as suas características, possam desempenhar um papel extremamente construtivo na realização dos quatro objetivos estratégicos na implementação da agenda pelo trabalho decente tais como são registrados pela Organização Internacional do Trabalho, a saber, igualdade entre homens e mulheres, a criação de empregos, a garantia dos direitos trabalhistas e a extensão da proteção social com a promoção do diálogo social.
 
Da mesma forma, a União Mundial das Profissões Liberais só pode saudar a excelente iniciativa proposta sobre o futuro do trabalho e a sua implementação em torno de quatro temas: trabalho e sociedade, organização do trabalho e da produção, emprego decente para todos e a governança do trabalho.
 
Aqui também as organizações não governamentais e, em particular, a que eu represento, parecem poder representar um papel construtivo para transmitir as reflexões e experiências que podem servir para a elaboração do relatório para a Conferência do centenário da OIT em 2019.
 
A Conferência aborda, com felicidade, diversos assuntos, esse ano também, a respeito do papel das pequenas e médias empresas como principal motor de criação de emprego.
 
A União Mundial das Profissões Liberais lembra que um grande número de profissionais liberais estão organizados em pequenas empresas.
 
Aceita-se hoje que as empresas de pequeno porte ou as microempresas são aquelas que permitem a um grande número de homens e mulheres ganhar a vida.
 
O relatório da OIT revelou que cerca de dois terços dos trabalhadores do mundo são empregados das pequenas e médias empresas.
 
É verdade, portanto, que elas representam um potencial para enfrentar os desafios do mercado de trabalho.
 
É, pois, necessário incentivar a criação de pequenas e médias empresas.
 
Esta preocupação é cada vez mais compartilhada no plano político e social.
 
No caso das profissões liberais, constatou-se que em média a criação de uma empresa de profissional liberal conduz ao menos a dois empregos: o titular da profissão e uma segunda pessoa que trabalha nesta empresa.
 
É então indiscutível que a criação de pequenas e médias empresas constitui uma das respostas ao drama do desemprego.
 
É verdade também que os desafios das pequenas e médias empresas são específicos.
 
A União Mundial das Profissões Liberais não pode deixar de concordar com os desafios revelados como o acesso ao crédito, a questão das competências e a transição da economia informal para a economia formal.
 
Também se pode adicionar a manutenção das competências, a formação contínua, a transferência de empresas e sobre tudo a capacidade de gestão delas mesmas.
 
A União Mundial das Profissões Liberais pode, portanto, propor ser uma intermediária desta preocupação atualmente partilhada, sabendo que uma maior criação de emprego neste setor responderá, ao menos parcialmente, ao drama de exclusão social dentro de uma economia agora globalizada.
 
Ela está convencida que os profissionais liberais, em suas respectivas esferas de competência, podem ajudar na realização dos objetivos fixados cada ano pela Organização Internacional do Trabalho.
 
Nós nos inscrevemos numa perspectiva de futuro seguindo de perto os trabalhos da OIT, desejando aportar a nossa contribuição da maneira mais eficaz possível.
 
Sua Organização sabe que milhões de profissionais liberais no mundo inteiro assistem e aconselham, nos diferentes setores em que trabalham, a pessoas, pacientes, clientes e empresas.
 
Eles contribuem assim para o florescimento dos indivíduos e igualmente para o desenvolvimento social, técnico, científico e jurídico das sociedades.
 
Como o meu predecessor já havia apontado nessa tribuna, estamos convencidos de participar na constituição do quarto pilar da mesa do mundo do trabalho.
 
Assim é que, com convicção e determinação, repito aqui a disponibilidade da União Mundial das Profissões Liberais  no que diz respeito à OIT em colaborar para melhorar as condições de trabalho a fim de alcançar uma sociedade mais justa num mundo de respeito e de paz.
 
Obrigado pela sua atenção.
 
Eric Thiry
Presidente da União Mundial das Profissões Liberais