UMPL discute relações de trabalho em escala global

O presidente da CNPL – Confederação Nacional das Profissões Liberais, Carlos Alberto Schmitt de Azevedo, acompanhado dos vice-presidentes Luiz Sérgio da Rosa Lopes, Moisés Bortolotto, do tesoureiro-geral, Francisco Antônio Feijó e do assessor internaci0nal, Luís Eduardo Gautério Gallo, participou no último dia 30/3, da reunião da diretoria-executiva da UMPL – União Mundial das Profissões Liberais, em Paris (França), para entre outras pautas, discutir as diretrizes e ações da entidade em 2015. A reunião foi comandada pelo presidente da UMPL, o belga Eric Thiry.

Na ocasião, ficou definido que os membros da UMPL realizarão a assembleia-geral da entidade entre os dias 9 e 11 de outubro, na Tunísia, sob a organização da UPL/Tunisie – União dos Profissionais Liberais da Tunisia. Além disso, foi elaborado um documento em solidariedade ao povo tunisiano, contra o atentado terrorista ao Museu do Bardo, na Tunísia.

Uma das principais metas da entidade para este ano consiste no trabalho para a obtenção de um mundo sem fronteiras, discutindo a integração entre os povos, à educação de qualidade, à especialização no trabalho, transpondo barreiras territoriais para o desenvolvimento de uma sociedade global mais justa e solidária. Precarização das relações de trabalho e emprego Para o presidente da CNPL, Carlos Alberto Schmitt de Azevedo, as discussões do colegiado maior das profissões liberais, em nível mundial, foram bastante proveitosas e ocorreram em um momento de extrema relevância política e econômica para as classes trabalhadoras. “Podemos notar, a cada vez que nos reunimos, que os problemas e preocupações que nos afligem são cada vez mais comuns e, em contrapartida, tentamos também globalizar as soluções, como forma de respondermos às demandas das categorias que representamos em todas as partes do mundo”, disse Azevedo. De acordo com o presidente da CNPL, uma das principais preocupações dos dirigentes sindicais das profissões liberais diz respeito à transição do modelo informal de economia para a formalidade, que deve vir precedido de todo o arcabouço protetivo de leis trabalhistas específicas. “É impressionante como podemos observar que para todos os lugares onde lançamos nosso olhar, podemos enxergar as garras implacáveis da precarização nas relações de trabalho e emprego. No Brasil, existem movimentos concretos postos em marcha, como é o caso da tentativa de aprovação da Terceirização e da regulamentação do sistema de cooperativas de trabalho que representam, tão somente, burla aos direitos trabalhistas em frontal desrespeito à Constituição Federal e à CLT, além de atentado, visando ferir de morte, ao movimento sindical”, denunciou Azevedo. Regulamentação e fiscalização em debate Na reunião também foi apresentada, para análise dos profissionais liberais, a chamada Lei Macron, proposta pelo governo francês, que propõe a desregulamentação e a liberalização do exercício das profissões liberais, o que significa na prática a supressão de qualquer barreira para o pleno exercício das profissões liberais, com exceção observada para as que executam grandes obras e a medicina. “Transposta para o Brasil, hipoteticamente, essa lei acarretaria o fim da discussão da validade e necessidade de diplomas (excetuados os mencionados na lei europeia); as atividades laborais seriam gerenciadas pelos próprios profissionais, suas associações de classe e representação e também pelo próprio pelo mercado, que se encarregariam não só de formar como proceder a uma seleção natural dos bons profissionais”, explicou Azevedo. O dirigente faz questão de ressaltar que, no caso europeu, a desregulamentação e a liberalização não propugnam o fim da formação técnica nem superior, muito pelo contrário. “Os profissionais melhores formados, sempre terão a preferência de quem quer que for proceder a um exame seletivo”, concluiu. Assessoria de imprensa / Comitê de Divulgação CNPL