Tributação justa e transparência das contas públicas, caminho para a cidadania

Frente à profunda crise econômica do país e a tentativa do Ministério da Fazenda de combatê-la, por meio do aumento de tributos, a população assalariada das classes média e baixa se depara novamente com a sobrecarga da injustiça fiscal. O aumento de tributos anunciados pelo governo, como PIS e Cofins, recai majoritariamente sobre o preço de bens e serviços, onerando ainda mais a atual arrecadação de tributos indiretos, que atualmente já ultrapassa mais da metade da arrecadação total, com 51,2%.

A redução dos tributos indiretos, o aumento dos tributos diretos e a transparência das contas públicas é o caminho indicado pelo Sindicato dos Economistas no Estado de São Paulo para combater o atual cenário de injustiça fiscal. A proposta de Reforma Tributária formulada pelo Sindicato prevê aumentar a receita tributária de forma justa, criando condições para superar a crise e retomar um crescimento econômico autossustentável e com justiça social.

Segundo a proposta de Reforma Tributária, a diminuição dos tributos indiretos favorecerá as empresas diminuindo seus custos de produção, que deverá ser repassado para os preços. Isso aumentará indiretamente a renda, principalmente dos trabalhadores com baixa remuneração salarial e ajudará a combater a inflação.

Além disso, o documento também retrata os impactos positivos do aumento da carga tributária direta, com a elevação dos tributos sobre a renda, a herança, a riqueza e a propriedade, a exemplo do que ocorre em países como Inglaterra, Alemanha e Estados Unidos. Importante lembrar que o Brasil é um dos países que tem uma das piores distribuições de riqueza do planeta e a diminuição dos tributos indiretos e o aumento dos diretos será um passo determinante para superar essa situação.

Para o presidente do Sindicato dos Economistas no Estado de São Paulo, Pedro Afonso Gomes, existe uma incompreensão daqueles que são menos tributados, que representa a minoria da população, para contribuir para o desenvolvimento do país. “Não há nenhuma dúvida que os órgãos dirigentes tenham uma influencia muito forte na atual tributação sobre os pequenos contribuintes. Um caminho pacífico para a cidadania nacional seria que a minoria beneficiada com a baixa tributação, que é a parcela da população que concentra renda e riqueza, abrir mão dos privilégios, para que o ganho seja coletivo. É possível dizer que o atual sistema tributário é insustentável em longo prazo. Além disso, é extremamente importante que o governo oferte um retorno digno à população nas esferas federal, estadual e municipal, da arrecadação tributária”, completou.

A proposta de Reforma Tributária já foi apresentada às entidades da sociedade civil, parlamentares no Congresso e nos estados, bem como integra o programa de ação da União Geral dos Trabalhadores (UGT). Até o momento, o documento já recebeu apoio de mais de 20 entidades.

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