Receita Federal liberou novo acesso para consultas de CPF e CNPJ

A Receita Federal disponibilizou nesta segunda-feira (4) o seu novo ambiente de acesso externo às bases CPF e CNPJ: o  Portal de Cadastros RFB – Cooperação Institucional (PCAD).

O acesso até então era feito via software Host On-Demand (HOD), mas o PCAD substitui o essa modalidade e vai utilizar nova tecnologia, com interface amigável e intuitiva, e vai permitir as mesmas consultas a dados das bases da RFB, como o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e o Cadastro de Pessoa Jurídica (CNPJ) que as entidades conveniadas e parceiras já possuem.

Em breve o PCAD receberá novas bases, como CNO, CAEPF, Simples Nacional, entre outros.

A forma de autenticação ao novo sistema será por meio de certificado digital de pessoa física (e-CPF) para garantir a segurança das operações.

O processo de direcionamento dos acessos de uma solução para outra será conduzido pela Receita Federal e pelo Serpro, respeitando o tempo necessário de cada órgão ou entidade conveniada.

Nenhum órgão ou entidade ficará sem acesso durante este período.

Serão enviadas comunicações específicas aos órgãos e entidades convenientes com o objetivo de programar o direcionamento dos acessos.

“O novo sistema significa uma mudança de paradigma para a Receita Federal e trará, principalmente para os usuários finais, melhorias significativas na usabilidade e rotina do dia a dia de trabalho”, explica Rafael Neves Carvalho, coordenador-geral de Cadastros e Benefícios Fiscais-Substituto (Cocad).

O coordenador ainda ressalta que o direcionamento dos acessos de uma solução para outra seguirá tranquilamente e da melhor forma possível.

Novos pedidos de acesso ao PCAD

As solicitações de inclusão de usuários na solução antiga já serão direcionadas para o PCAD.

Mais informações sobre o PCAD

Para obter informações sobre o PCAD, tais como: os requisitos de máquinas e softwares mínimos para usar o novo sistema, bem como acesso a um formulário para dúvidas ou obter informações de como proceder para solicitar o certificado digital de pessoa física (e-CPF), o usuário deverá acessar PCAD – Portal de Cadastros RFB – Coopera | Loja SERPRO. 

Em caso de dúvidas, acesse o canal de atendimento para conveniados e parceiros no site da Receita Federal.

Redação CNPL com informações da Receita Federal do Brasil