A Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL) apresentou, nos dias 4 e 5 de outubro, por meio do presidente, Carlos Alberto Schmitt de Azevedo e do vice-presidente, Wilson Wanderlei Vieira, o Programa “Preparando para o Futuro”, durante a 16ª Reunião do Conselho Executivo da Confederação Sindical das Américas (CSA), no Rio de Janeiro. O programa da CNPL foi incluído, no Planejamento estratégico da CSA 2017-2020.
O objetivo do programa elaborado pela CNPL, segundo Carlos Alberto Schmitt de Azevedo, é incentivar, por meio do trabalho em parceria co a CSA/CSI, as entidades sindicais na contratação de adolescentes e jovens aprendizes, nos termos da Legislação de Aprendizagem nº 10.097/2000, para colaborar com as instituições internacionais no combate ao trabalho infantil, e contribuir para a formação, desde cedo, de profissionais capacitados que atendam as atuais exigências do mercado de trabalho. “Propomos um maior e melhor entendimento junto aos trabalhadores das diversas categorias das profissões liberais e as entidades filiadas acerca da importância do trabalho decente e da erradicação do trabalho infantil no Brasil”, explicou.
O Programa “Preparando para o Futuro”, tem como base o “Programa Adolescente Aprendiz”, instituído pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), em 2012, para proporcionar formação técnico-profissional aos adolescentes com idade entre 14 a 18 anos, favorecendo o ingresso no mercado de trabalho. A CNPL entende que o maior desafio para o jovem que se interessa ou necessita trabalhar é encontrar uma primeira oportunidade de trabalho que respeite sua condição de pessoa em desenvolvimento e garanta seus direitos trabalhistas e previdenciários, sem deixar de estimulá-lo a continuar os estudos e o desenvolvimento profissional.
Estudos demonstram que o desemprego e a rotatividade são muito maiores entre os jovens tendo em vista que, na grande maioria das vezes, o ingresso no mercado de trabalho se dá de forma precária, sem acesso à qualificação adequada e com jornadas que desestimulam a continuidade dos estudos.
O Programa da CNPL pretende contribuir com o combate ao trabalho infantil que, segundo o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Lelio Bentes Corrêa, coordenador da Comissão para a Erradicação do Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho, atinge diretamente 3,7 milhões de crianças e adolescentes, entre cinco e 17 anos, no Brasil, em diversos ramos de atividade, sobretudo no setor informal, tendo em vista a proibição legal de trabalho para menores de 14 anos e a restrita legislação que rege o trabalho do menor aprendiz, de 14 a 18 anos. A maior parte do trabalho infantil se concentra na agricultura familiar – “inclusive em atividades penosas, como o plantio de fumo e a colheita de algodão” -, a exploração em atividades ilícitas como a exploração sexual e o tráfico de drogas.
Pautas abordadas
Na ocasião, Rafael Freire, secretário de Política Econômica e Desenvolvimento Sustentável, destacou a fase de ataques contra a democracia e os direitos em praticamente todos os países da região, com o retorno do discurso radical do neoliberalismo, onde os principais beneficiários são empresas multinacionais e setores concentrados de capital.
Diante da nova realidade da região, Victor Baez, Secretário-Geral ressaltou a unidade do movimento de trabalhadores no mundo com uma agenda específica e uma visão clara sobre a disputa que não é dada apenas em países, mas também em nível mundial.