Paraguai prioriza carga tributária menor e surge como opção para brasileiros

Oportunidades estão principalmente no setor primário e de serviços

Entre rodadas de negócios e painéis, empresas brasileiras e paraguaias tiveram oportunidade de fortalecer as relações comerciais entre os países em uma feira binacional realizada no Centro de Convenções da Conmebol, em Luque, cidade distante 15 quilômetros da capital Assunção.

Atualmente o Produto Interno Bruto (PIB) do Paraguai está ancorado principalmente no setor de serviços, que responde por 49,6% da riqueza gerada.

Por outro lado, 21,6% da força de trabalho do país está concentrada em atividades agrícolas, o que pode representar oportunidade de negócio principalmente para empresas brasileiras que exportam maquinários e fertilizantes.
No evento realizado na região metropolitana da capital paraguaia, a delegação brasileira foi organizada pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil).

Nos últimos anos, a baixa carga tributária do país tem atraído investimentos estrangeiros.

Atualmente, o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), sobre o consumo de bens e serviços, está na casa dos 10%.

Para efeito comparativo, a reforma tributária, que está em discussão no Brasil, deve estabelecer uma alíquota acima dos 30%.

“A redução da carga tributária permite que as empresas disponham de mais recursos financeiros, que poderão ser utilizados para reinvestimentos no próprio negócio, por meio de melhorias nos processos, produtos e serviços, em incentivos aplicados à pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica, na expansão da força de trabalho, criando mais empregos, no pagamento de dívidas ou para maior distribuição de lucros aos seus acionistas”, pondera a tributarista Ana Beatriz Gonçalves, do Lemos Advocacia para Negócios.

Como ingressar no país

Atualmente, brasileiros que viajam ao Paraguai sem exercer atividade remunerada não necessitam de visto para ingressar no país, bastando apresentar o passaporte brasileiro válido ou cédula de identidade (RG) à autoridade migratória.

As cidades fronteiriças de Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul, e Foz do Iguaçu, no Paraná, representam a porta de saída para muitos brasileiros que chegam ao país vizinho.

Para quem deseja residir no Paraguai, que além da política tributária baseada em alíquotas menores também tem atraído estrangeiros pelo baixo custo de vida, é preciso solicitar uma permissão especial.

Estimativa do Itamaraty aponta que a comunidade brasileira no país é formada por mais de 250 mil pessoas, e a tendência é que esse movimento siga tomando impulso.

“As alíquotas mais baixas do imposto sobre consumo (IVA), a não taxação de fortunas no exterior, e os baixos problemas em direito trabalhista tem levado a uma migração de brasileiros para o exterior”, afirmou o tributarista Eduardo Diamantino, sócio do Diamantino Advogados Associados.

“A alíquota reduzida de tributos tem levado a maior atividade empresarial no Paraguai. A segurança jurídica que tem como resultado a previsibilidade é resultado de país com política de desenvolvimento”, ilustrou.

Redação CNPL com informações do Grupo Esfera