Ministro acolheu argumento de que decisões trabalhistas estariam violando precedentes do Supremo Em suas primeiras semanas no Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin deu sinais de que poderia contrariar a tendência na Corte de afastar o vínculo empregatício entre empresas e trabalhadores reconhecido pela Justiça do…
Teor da nova proposta ainda é sigiloso e, caso aprovado, deverá ser apresentado aos trabalhadores pelo tribunal A Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) enviou no último dia 17/11 para o Superior Tribunal do Trabalho (TST) uma nova proposta para o pagamento do piso da enfermagem no setor…
Ministros decidiram sobre energia elétrica, comunicações e mercadorias para o ativo permanente O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, em decisão unânime, serem constitucionais as mudanças na lei Kandir que restringiram compensações de créditos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) . Os ministros seguiram o…
O autor da proposta, deputado Luiz Gastão: "Defendemos mais tempo para negociar" / Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Portaria exige acordo coletivo para permitir trabalho no setor O Plenário aprovou, por 301 votos favoráveis e 131 contrários, regime de urgência para projeto de decreto legislativo…
Juiz manteve concessão de aposentadoria híbrida por idade Já que os artigos 26, III, e 39, I, da Lei 8.213/1991 dispensam o recolhimento de contribuições para fins de aposentadoria por idade rural — exigindo apenas a comprovação do trabalho no campo —, tal situação deve…
No entanto, a mesma decisão ressaltou que as convenções de condomínio têm a possibilidade de autorizar a utilização das unidades para esse tipo de aluguel A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que proprietários de imóveis em condomínios que tenham…
Estabilidade de gestante não é aplicada a trabalho temporário Não é possível aplicar a estabilidade provisória à empregada gestante no regime de trabalho temporário, disciplinado pela Lei 6.019/74. Esse foi o fundamento adotado pelo ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, do Tribunal Superior do…
Paulo Roque Luiz é presidente do Sincontábil Vale Dos Sinos / Foto: Juliano Palinha Nos últimos anos, a busca por práticas empresariais sustentáveis e socialmente responsáveis tem se intensificado significativamente. A sigla ESG (Ambiental, Social e Governança) surgiu como um guia…