Nova lei estabelece normas gerais para funcionamento das corporações. Pedro Guerreiro/Ag. Pará. Entre os 28 vetos estão as ouvidorias militares e cota feminina em concurso Foi pulicada no último dia 13//12, no Diário Oficial da União (DOU), a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e…
Imagem: Freepik Em 2023, o setor cresceu 1,2%, refletindo a retração do consumo em pequenas obras e reformas. O mercado imobiliário paulistano comemora aumento de 11,5% nas vendas O mesmo movimento da autoconstrução, pequenas obras e reformas, que surpreendeu positivamente a construção civil brasileira na…
No último dia 14/12, o presidente da Federação Nacional dos Técnicos Industriais (FENTEC), Wilson Wanderlei Vieira, esteve em Brasília (DF), integrando a comitiva de presidentes e representantes do Sistema CFT/CRTs que foram recebidos em audiência com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, atual ministro do…
(...)Mais recentemente, com as profundas transformações do mercado de trabalho, apregoa-se que a Justiça do Trabalho está novamente sendo ameaçada(...) – Sérgio Mannrich Supremo vem dando respostas que captam mudanças profundas na sociedade A Justiça do Trabalho, ameaçada de extinção, saiu-se mais fortalecida ainda quando…
TST entende que deve ser preservado o princípio da simplicidade na Justiça trabalhista Os valores pedidos na petição inicial de uma ação trabalhista devem ser considerados uma mera estimativa, e não podem limitar o montante estipulado pelo julgador em caso de condenação. Esse foi o…
No dia 13/12, de forma virtual, presidentes de Federações filiadas a Confederação Nacional das Profissões Liberais – CNPL, e membros de sua diretoria se reuniram para participar da Assembleia Geral Extraordinária Estatutária e da Reunião da Diretoria Plena. Na Assembleia Geral, a Diretoria Executiva da…
Votação é realizada no plenário virtual da corte máxima do país Após o voto de quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que decidem no plenário virtual sobre os embargos de declaração da lei que regulamenta o Piso Nacional da Enfermagem, ganham corpo as ideias…
Explorando as implicações legais do home office O crescente número de empresas que aderem ao home office demandou uma revisão nas legislação trabalhista para garantir equidade entre trabalhadores presenciais e remotos. Você está ciente dos seus direitos? Como as organizações devem garantir benefícios iguais para…