Diante da falta de avanço nas negociações, a categoria deve dar a resposta com organização, mobilização e greves! (foto: Pedro Mesidor/FENASPS) Os acordos fechados com as corporações federais armadas e algumas carreiras específicas demonstram que o governo de frente ampla não aprendeu nada com os…
O banco deve ser responsabilizado pelos danos sofridos pelo cliente que tem seu celular roubado se, ao ser informado do ocorrido, falhar em impedir que operações financeiras sejam feitas por meio de seu aplicativo ou por Pix. Essa conclusão é da 3ª Turma do Superior…
Descubra os critérios, as alterações após reforma e os desafios envolvidos na aplicação da demissão por justa causa no ambiente de trabalho. A demissão por justa causa, um dos temas mais delicados nas relações de trabalho, é uma prerrogativa da empresa para dispensar colaboradores que…
Decisão foi tomada de forma unânime. Apenas o ministro Luiz Fux não se manifestou O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, definiu que a discussão sobre a incidência de ICMS sobre a Tarifa de Utilização do Sistema de Distribuição de Energia (Tusd) tem natureza infraconstitucional e, desse…
Programa da Receita Federal não inclui débitos no âmbito do Simples Nacional A Fenacon e a Confederação Nacional do Comércio (CNC) se reuniram com o secretário-executivo do Ministério do Empreendedorismo, Renato Soares, no último dia 10/01, para apresentar uma nota técnica que destaca a importância…
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu decisão que condenou a Única – Limpeza e Serviços Ltda. a pagar horas extras a uma servente de limpeza por fracionar seu intervalo para descanso. A prática ocorria cerca de três dias na semana. De acordo…
Receita Federal estabeleceu o prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda. A declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2024 deve ser entregue entre 15 de março e 31 de maio. Ao todo, os contribuintes terão dois meses e meio para cumprir a obrigação. O prazo…
Aumento equivale a quatro vezes a inflação geral Atualmente, os planos de saúde empresariais representam 70% do setor e, para este ano de 2024, os empregados e empregadores devem ficar atentos, já que eles deverão sofrer um reajuste médio de 25%, valor equivalente a quatro…