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Notícias

TST isenta sindicato de pagar honorários ao perder ação trabalhista

Motivo é que ele atuou como substituto da categoria e não houve má-fé na ação judicial A 3ª turma do TST manteve decisão que determinou que o Sindurb - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas no Estado de Pernambuco não deve pagar honorários advocatícios referente a ação judicial contra…
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Lista com as 85 principais profissões no Brasil

Ter uma profissão é mais do que apenas ter um título. É possuir habilidades técnicas e práticas em uma área específica. No Brasil, existem mais de 80 profissões distintas, cada uma com suas peculiaridades e requisitos. Aqui, vamos explorar uma lista completa das 85 profissões que existem no Brasil,…
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STF julgará se há interesse social na gestão de resíduos sólidos

Corte deve apreciar o tema já na primeira semana do início do ano judiciário de 2024. STF irá retomar no início do ano judiciário de 2024 o julgamento de um recurso que pode definir os rumos da gestão de resíduos sólidos no país. A deliberação…
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Siderúrgicas e indústrias travam disputa por causa de aço importado; governo pode arbitrar questão

Usina da Aperam em Timóteo (MG): empresa anunciou suspensão do plano de expansão - Foto: Money Times Produtores nacionais pedem sobretaxa para os produtos de fora, sobretudo o chinês, devido à ‘invasão’ ao mercado brasileiro; indústrias consumidoras falam em desindustrialização e aumento de preços Uma…
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Contribuições previdenciárias, ações trabalhistas e as principais problemáticas

Empresas buscam reduzir contribuições previdenciárias devido a possíveis aumentos tributários. Questões envolvem cálculo e a possibilidade de não recolhimento após sentenças trabalhistas As contribuições previdenciárias são a bola da vez para muitas empresas que, analisando o horizonte com o possível aumento da tributação promovido pelas…
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Ministério Público paga supersalários a quase metade dos procuradores estaduais

Reunião entre o CNMP e o Ministério Público de Santa Catarina; os procuradores e promotores do MPSC são os que recebem os maiores salários entre os Ministérios Públicos Estaduais  Procuradores ganham mensalmente até R$ 200 mil; órgãos dizem que remunerações estão de acordo com a…
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Quais áreas irão contratar mais em 2024?

Para 2024, a expectativa é que haja uma mudança de comportamento nas empresas. De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência, no ano passado 25% dos jovens entre 18 e 24 anos permaneceram nas empresas por menos de 3 meses. Neste ano de 2024,…
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Lei de Licitações: Decreto regulamenta a contratação de bens e serviços

O Decreto n° 11.878/2024 regulamenta o art. 79 da Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14133/2021), para dispor sobre o procedimento auxiliar de credenciamento para a contratação de bens e serviços, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. O setor de obras e…
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