O Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, publicou no último dia 29 de janeiro de 2024, a Portaria número 102, assinada pelo titular da Pasta, Luiz Marinho, que vem alterar a Portaria n” 3.472, de 4 de outubro de 2023, que dispõe sobre os…
Veja prazos e valores para acerto da anuidade do CFC em 2024. Em meio à reta final da entrega do informe de rendimentos, cumprimento de obrigações acessórias, envio da pontuação do Programa de Educação Profissional Continuada e mais, a classe contábil ainda tem outra obrigação com vencimento no…
Foto: divulgação A Constituição brasileira de 1988 atribuiu ao poder público a incumbência de estabelecer regimes diferenciados de uso e proteção em áreas consideradas como especialmente relevantes do ponto de vista ecológico (artigo 225, §1º, III). Entre os diferentes tipos de espaços territoriais especialmente protegidos estão as…
Dados do BTC Map, aponta que o Brasil superou El Salvador em termos de lugares que aceitam pagamentos diretamente com Bitcoin (BTC) Dados do BTC Map, aponta que o Brasil superou El Salvador em termos de lugares que aceitam pagamentos diretamente com Bitcoin (BTC). De acordo com dados do portal, o projeto…
Na tarde do dia 20/2, a Confederação Nacional das Profissões Liberais – CNPL, realizou no formato virtual, a primeira Reunião da Diretoria Plena no exercício de 2024. O encontro serviu para a realização de uma revisão profunda das atividades da CNPL e seus parceiros durante…
Foto: Unsplash Segmentado em missões, política pretende atender necessidades da população e promover desenvolvimento sustentável A indústria retornou para o centro da estratégia de desenvolvimento do Brasil, após um período de ausência do debate de políticas industriais no cenário público federal. Agora, o objetivo é…
Solenidade de posse de conselheiros e conselheiras do CNJ / Crédito: G.Dettmar/Ag.CNJ A norma estabelece a necessidade de um protesto de títulos e uma tentativa de acordo antes do ajuizamento da execução fiscal O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou no último dia 20/2, uma…
Presidente da Câmara, Arthur Lira / Crédito: Marina Ramos / Câmara dos Deputados Reforma constitucional, defendida pelo presidente da Câmara, e plano alternativo, em construção no governo, têm pouco espaço na agenda do Legislativo Embora a agenda da transformação do Estado mobilize setores importantes do governo, do…