Movimento Inovação Digital apresenta argumentos contra vínculo empregatício de motoristas de aplicativo no Supremo Tribunal Federal. O debate sobre a natureza das relações de trabalho entre motoristas de aplicativos e as plataformas digitais está em pauta no Supremo Tribunal Federal (STF), marcando um possível ponto…
Crédito: Unsplash. Uso responsável da IA deve ser defendido pelo setor privado antes do governo assumir uma proposta regulatória Há três grandes modelos para a regulação de inteligência artificial (IA) em discussão no mundo, segundo a professora Sue Bradford, autora do livro Digital Empires: The Global…
No cenário jurídico atual, a maneira como as assinaturas são tratadas e validadas tem se tornado cada vez mais relevante. Com a ascensão de plataformas especializadas em assinaturas eletrônicas e digitais, compreender a distinção e a aplicabilidade dos diferentes tipos de assinaturas é crucial. Este…
Foto: CNN Brasil Ao longo das últimas quatro décadas, o cenário da matriz elétrica brasileira vem passando por transformações significativas. Enquanto as hidrelétricas dominavam, representando 90% da matriz há 40 anos, atualmente essa participação reduziu para 53%, com previsão de queda para 42% nos próximos…
O Supremo Tribunal Federal começou a analisar no dia 23/2, a possibilidade de entes públicos contratarem serviços jurídicos sem licitação, e em que casos essa contratação configura ato de improbidade administrativa Os julgamentos de dois recursos extraordinários sobre o tema ocorrem no Plenário Virtual de…
Ministro Luis Felipe Salomão / Crédito: Lucas Pricken/STJ Corte Especial do STJ tem 3 votos a favor desta tese; julgamento foi suspenso por vista coletiva considerar válida a penhora de salários, aposentadorias, pensões ou saldo de poupança de até 40 salários-mínimos para o pagamento de honorários…
Depois de uma longa fase de testes, o FGTS Digital entra em vigência e passa a ser obrigatório já no dia 1º de março Após diversas prorrogações e um longo período de testes no Ambiente em Produção Limitada do Fundo de Garantia do Tempo de…
Declaração de transparência salarial deve ser entregue até 29 de fevereiro Empresas com 100 ou mais empregados devem enviar as informações de igualdade salarial no portal Emprega Brasil até o dia 29 de fevereiro. No entanto, ao acessar o Portal, aparece a opção de declarar…