Fernando Haddad, ministro da Economia / Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil O resultado nominal –que inclui o pagamento de juros da dívida– do setor público consolidado foi deficitário em R$ 991,9 bilhões no acumulado de 12 meses até janeiro. O saldo negativo nas contas se aproxima…
TST considerou que autor se enquadra em regra da CLT que dispensa controle de jornada a quem trabalha fora O Supremo Tribunal Federal já decidiu que acordos e convenções coletivos podem limitar ou afastar direitos trabalhistas, desde que esses direitos não sejam indisponíveis — aqueles dos quais…
A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho validou norma da convenção coletiva de trabalho (CCT) dos bancários que diz que, em caso de decisão judicial afastando o enquadramento do profissional do estipulado pelo artigo 224 da Consolidação das Leis do Trabalho (carga horária de…
Bitcoin Google Dados do Google Trends mostram que as buscas pelo termo “Bitcoin” atingiram um novo recorde no Brasil, superando os picos de 2017 e 2021. O motivo está relacionado a alta do Bitcoin, atualmente cotado a US$ 72.500. Os 5 principais estados brasileiros por interesse são: Tocantins, Pará, Roraima, Maranhão e Mato…
Maranhão é o Estado que gasta proporcionalmente mais recursos com o sistema de Justiça. Pleno do TJMA - Foto: AMMA. Despesa com sistema de Justiça supera investimentos em áreas como agricultura, habitação, saneamento e segurança; Estados sustentam que gastos respeitam limite legal e autonomia financeira…
Líder da oposição no Senado diz que espera votação da proposta na Comissão de Assuntos Sociais na próxima semana O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), afirmou no dia 8/3, que espera que o relatório do projeto de lei que proíbe a exigência…
Fábrica da Volkswagen – Divulgação Os investimentos das montadoras anunciados nos últimos dias somam R$ 95,3 bilhões até 2032 no Brasil e região. Mas, o que explica tamanho volume de dinheiro e interesse das companhias na produção local? Para Márcio de Lima Leite, presidente da Anfavea (Associação…
Ministra Nancy Andrighi disse estar perplexa e afirmou que relator, Luís Felipe Salomão, estava agindo como parte Por votos 6 a 5, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Selic, taxa básica de juros da economia, é o índice aplicável…