Receita Saúde deve ser lançado ainda em abril; recibos emitidos serão carregados automaticamente na declaração pré-preenchida. A Receita Federal está prestes a lançar uma nova ferramenta que promete simplificar o processo de emissão de recibos de saúde. O aplicativo Receita Saúde será direcionado especificamente…
Reunião da CAE em que a ampliação da faixa de isenção do IR foi aprocada / Crédito: Edilson Rodrigues/Agência Senado Na reunião, foi rejeitada, com votação apertada, uma emenda para que a isenção fosse ampliada para três salários-mínimos A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do…
Senador Sergio Moro (União Brasil-PR) / Crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado Corte rejeitou acusação de abuso de poder econômico pelo senador na pré-campanha; decisão cabe recurso ao TSE Com placar de 5 votos a 2, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) rejeitou nesta terça-feira (9/4) a cassação…
Plano prevê reajuste do auxílio-alimentação em maio, sem aumento em 2024; oferta deve ser formalizada na semana que vem O Ministério da Gestão e da Inovação (MGI) prepara uma nova arquitetura de proposta salarial para os servidores federais. O objetivo é frear a crescente pressão por reajuste, que…
TST proibiu sindicatos catarinenses de mudar cálculo das cotas de aprendiz e PcD As regras sobre cotas de aprendizagem e de pessoas com deficiência (PcD) — previstas, respectivamente, na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e na Lei 8.213/1991 — não estabelecem, nem autorizam, restrições quanto à…
A terceirização e a pejotização têm sido objeto de diversas discussões acaloradas nos tribunais trabalhistas e perante o Supremo Tribunal Federal. Apesar da existência de precedentes qualificados do STF, com trânsito em julgado, indicando a direção da questão sob o viés constitucional, fato é que…
A descoberta do pré-sal é uma das mais significativas da indústria petrolífera moderna. Localizada a mais de 1.500 metros sob a superfície do mar, essa camada geológica contém vastos reservatórios de petróleo e gás natural, escondidos abaixo de uma densa camada de sal. Este fenômeno…
Hospital Cardoso Fontes é uma das 6 unidades federais no Rio de Janeiro / Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil Na União, 72,5% dos vínculos são de aposentados e pensionistas; governo apoia nova carreira com contratação exclusiva por concurso Além de jogar luz sobre a complexa gestão de…