Saiba como a Receita Federal fiscaliza o PIX de Microempreendedores Individuais (MEIs) A Receita Federal monitora o PIX através do sistema e-Financeira. O PIX, sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central do Brasil, se tornou uma ferramenta essencial para diversos setores da economia, incluindo os Microempreendedores…
Colegiado entendeu que os descontos são ilegais e tem impacto social. TST condenou um sindicato do Espírito Santo e um escritório de advocacia a pagarem R$ 60 mil por dano moral coletivo. A razão é que eles ficavam com parte dos créditos recebidos pelos trabalhadores…
Rodada de negociações Cada instituição agora fará acordos com os profissionais de enfermagem. A última rodada de negociações para debater o pagamento do novo piso de enfermagem entre o Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado do Tocantins (Sindesto) e o…
A Confederação Nacional das Profissões Liberais – CNPL, reuniu, na tarde do dia 17/4, de forma virtual, a sua Diretoria Plena, com fins de aprofundar e dar conhecimento a assuntos referentes a atuação das federações e sindicatos filiados, bem como reforçar estratégias visando estratégias que…
A Consultoria Jurídica da Advocacia-Geral da União (AGU), que assessora o Ministério do Trabalho, recomendou que a pasta excluísse a sindicalização dos motoristas de aplicativo do PLP 12/2024, que regulamenta o trabalho intermediado por plataformas digitais para o transporte de passageiros. O ministério preferiu não…
Executivo corre contra o tempo para renovar ação afirmativa, enquanto Judiciário monitora proposta de adicional por tempo de serviço O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), elencou duas propostas de interesse direto do Executivo, do Judiciário e de segmentos…
Reforma trabalhista tornou contribuição facultativa, mas STF decidiu que trabalhador precisa manifestar expressamente que não quer o desconto Desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, no ano passado, como constitucional a cobrança da chamada contribuição assistencial — que na prática substitui o extinto imposto sindical…
Com 31 anos, Mark Mateschitz, herdeiro da marca Red Bull, ganhou o posto de jovem bilionário com maior fortuna segundo a lista da Forbes deste anoArticle information Na tradicional lista dos mais ricos do planeta divulgada no início do mês pela revista Forbes, uma tendência chama a atenção:…