Apesar de ser um tema muito comum, muitas pessoas não entendem os tipos de usucapião e como funciona para fazer Praticamente todo mundo conhece ou já ouviu falar alguma vez sobre o usucapião, embora seja um tema muito comum entre os brasileiros, é um assunto…
Guilherme Guimarães Feliciano, juiz do Trabalho da 1ª vara de Taubaté/SP, defende atuação da Justiça do Trabalho: "É patrimônio do poder judiciário". Além da data comemorativa do Dia Internacional do Trabalho, neste 1º de maio também é marcado pelos 83 anos de atividades da Justiça do…
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reafirmou que as contribuições devidas pelos advogados à Ordem dos Advogados do (OAB) não têm natureza tributária. Para o colegiado, a decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal no RE 647.885 não altera nem a jurisprudência do…
Crédito: Unsplash Para magistrado trabalhista, cabe primeiro ao juiz estadual verificar se houve algum início no contrato entre as pessoas jurídicas O juiz substituto Gustavo Doreto Rodrigues, da 6ª Vara do Trabalho de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul, remeteu para a Justiça Comum…
Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) participa por videoconferência de reunião do Conselho de Ética da Câmara Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado está preso desde 24 de março; valor inclui salário bruto de R$ 44 mil, dos quais Brazão recebeu, após descontos, R$ 24 mil; Câmara fala em…
Estudo revela predominância e as características dos advogados autônomos no Brasil, destacando diferenças regionais, raciais e de renda. Dados significativos sobre a distribuição de advogados autônomos em comparação com aqueles vinculados a escritórios ou entidades públicas foram revelados pelo "PerfilADV - 1º Estudo sobre o Perfil…
Fachada do STF, em Brasília / Crédito: Gustavo Moreno/SCO/STF Pauta também inclui uso de banheiro por transexuais e indulto natalino que beneficiou policiais envolvidos no massacre do Carandiru O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para maio julgamentos importantes para o governo federal, o direito digital…
Registro da reunião da mesa de negociação / Foto divulgação Somente o vale alimentação que será com efeitos financeiros em junho, retroativo a maio, uma vez que a folha do mês de abril já foi fechada. Após a assinatura do termo de compromisso da campanha…