Além de imposto de 22,5% para operações com Bitcoin e criptomoedas no Brasil, A Receita Federal, junto com o Banco Central estão trabalhando um novo sistema de cobrança de impostos em todas as transações digitais. A Receita Federal, junto com o Banco Central e o Ministério da Fazenda, estão…
Inteligência artificial / Crédito: Freepik O senador Eduardo Gomes (PL-TO) apresentou na semana passada o texto preliminar do Projeto de Lei 2338/2023, conhecido como o Marco Legal da Inteligência Artificial (IA). O PL foi originalmente proposto pelo presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a partir do trabalho…
Resolução ainda cria gratificação destinada a 400 funcionários que atuarão no lugar dos servidores A extinção de cargos de servidores e servidoras do Judiciário tem avançado em diversos locais no Brasil. Recentemente, o Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) aprovou uma resolução que…
Saldo do crédito livre às pessoas físicas cresce 8,2% em 12 meses Após dois meses consecutivos de queda, a taxa média de juros do cartão de crédito rotativo apresentou, em março, aumento de 9,4 pp (pontos percentuais), atingindo 421,3% ao ano. Os dados constam das…
Não termos recursos para fazer frente a uma tragédia destas, assim como não termos atualizados nossas estruturas de pontes e barragens para fazer frente a catástrofes como a do RS, nos faz refletir sobre o federalismo fiscal na reforma tributária A tragédia que atingiu o…
Ao longo dessa primeira semana do mês de maio de 2024, o Brasil e o mundo acompanharam as ondas caudalosas de chuvas que provocaram trágicas consequências para o Estado do Rio Grande do Sul, em proporções jamais vistas ou sentidas. O cenário de perdas humanas…
O ministro Edson Fachin, do STF O Supremo Tribunal Federal (STF) tem recebido nos últimos meses uma quantidade expressiva de reclamações constitucionais para cassar decisões da Justiça do Trabalho relativas a contratos fraudulentos de prestação de serviços. Um dos métodos usualmente empregados para dissimular a…
Itaú tem lucro líquido de R$ 9,77 bilhões no primeiro trimestre deste ano (Itaú/Divulgação) Carteira de crédito expandida do banco alcançou R$ 1,18 trilhão, aumento de 2,8% O Itaú (ITUB4), maior banco da América Latina, começou 2024 com o pé direito e teve um lucro líquido de R$…