Bancos: a mudança vai abranger inicialmente as denominações existentes para as operações de saque e depósito (Thomaz Silva/Agência Brasil) Atualmente, há mais de 4 mil nomenclaturas diferentes Os termos utilizados nos extratos bancários passarão a ser padronizados a partir desta segunda-feira, 8/7. De acordo com…
Nos últimos sete anos, total de novas ações trabalhistas apresentadas não superou 1,9 milhão. Foto: TRT4/Reprodução O futuro da Justiça do trabalho tem sido discutido nos bastidores de Brasília por especialistas e integrantes de cortes superiores. A ideia é reduzir o tamanho desse ramo do…
Projeto de Lei será analisado e votado já na próxima semana. A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal, deve votar na próxima quarta-feira, 10/7, projeto que aumenta a duração da licença-maternidade e cria o salário-paternidade. O PL 3.773/2023, do senador…
Reforma Tributária propõe isentar de impostos daqueles considerados nanoempreendedores e que faturam até metade do valor máximo do Microempreendedor Individual (MEI). Entre os tópicos apresentados na proposta da Reforma Tributária pelo Grupo de Trabalho (GT) no dia 4/7, está a proposta de isentar de alguns…
O Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, publicou no dia 29 de janeiro de 2024, a Portaria número 102, assinada pelo titular da Pasta, Luiz Marinho, que vinha para alterar a Portaria n” 3.472, de 4 de outubro de 2023, que dispunha sobre…
As centrais sindicais vêm a público manifestar seu integral apoio à Nota Técnica Conalis nº 09 de 2024, que reforça a importância da autonomia coletiva nas relações de trabalho. As contribuições assistenciais, aprovadas em assembleia e descontadas de todos os beneficiados pelos direitos assegurados pelos…
China responde por 94% do gálio usado na impressão de chips (Crédito: reprodução/acervo internet) Terras raras, ricas em gálio e germânio, passarão a ser propriedade do governo da China; movimento seria reação às sanções dos EUA A guerra comercial e tecnológica travada entre China e Estados Unidos acaba de…
Sancionada lei que altera CC e regula atualização monetária e juros.(Imagem: Freepik) Projeto foi apresentado pelo ministério da Economia. O presidente Lula sancionou a lei 14.905/24, que altera o Código Civil para regular e uniformizar a questão da atualização monetária e dos juros. O texto foi…