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Notícias

Governo vai criar site para segurados firmarem acordos com INSS para evitar judicialização

Confira como vai funcionar Pacífica, site da Advocacia-Geral da União (AGU) para acordo entre segurados e INSS. Para combater o aumento de processos contra o Instituto  Nacional do Seguro Social (INSS) , instituição brasileira que mais acumula processos atualmente, superando instituições financeiras e até empresas, a Advocacia-Geral…
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Estamos próximos do fim dos apps?

Hoje, temos aplicativos para tudo, mas interfaces atuais podem desaparecer em breveFoto: Rami Al-zayat/Unsplash Empresas devem passar a desenvolver aplicativos que atendam mais às demandas de agentes de inteligência artificial do que às nossas A inteligência artificial (IA) tem criado novas formas da gente interagir com o…
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Regras sobre execução trabalhista são retomadas pelo Supremo

Ministros discutem inclusão de sócios ou empresas para fazer o pagamento de dívidas. O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento sobre a possibilidade de inclusão, ainda na fase de execução, de sócios ou empresas supostamente pertencentes ao mesmo grupo econômico do empregador condenado. No…
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MPT abre três inquéritos para investigar empresa que ‘não contrata esquerdista’

CEO do G4 Educação, Tallis Gomes / Crédito: Reprodução/YouTube Empresário da G4 Educação disse em podcast que funcionários trabalham 80 horas semanais e que levou igreja para dentro do trabalho O Ministério Público do Trabalho (MPT), por meio da Procuradoria Regional do Trabalho 2ª Região, determinou…
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Ações trabalhistas que pedem vínculo empregatícios com aplicativos aumentaram 14 vezes desde 2019

O número de ações de entregadores e motoristas que pedem o reconhecimento de vínculo empregatício com aplicativos como Uber e iFood aumentou em 1.400% desde 2019, de acordo com levantamento feito pela plataforma de jurimetria Data Lawyer. O valor vem aumentando de forma exponencial em…
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MPT orienta contadores a não induzirem trabalhadores de se oporem à contribuição assistencial

Contadores que descumprirem a exigência estarão sujeitos a ações civis públicas movidas pelo MPT. O Ministério Público do Trabalho (MPT), publicou, por meio da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, a Recomendação nº 213502-2024 que orienta os contadores em relação à  contribuição assistencial. De…
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Lei de MT que permite escolha por enfermeiro do mesmo sexo divide opiniões

Crédito: Freepik Entidades se manifestaram contra norma; revogação só deve ser analisada em agosto, após recesso Uma lei estadual que permite que pacientes escolham o profissional de enfermagem do mesmo sexo, no atendimento de cuidados íntimos, tem provocado debates intensos entre entidades de classes e…
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Regra que limita trabalho aos domingos e feriados deve começar a valer em agosto

Regra de trabalho aos domingos e feriados já foi adiada três vezes devido a reação negativa por parte das empresas e congressistas. A Portaria 3.665/2023 que limita o trabalho aos domingos e feriados está prevista para entrar em vigor no dia 1º de agosto. No…
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