Exames de sangue. /Crédito: Tânia Rêgo/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na quinta-feira, 8/8, para declarar a inconstitucionalidade de uma lei de Alagoas que obriga planos de saúde a cobrir exames pedidos por nutricionistas. Em julgamento no plenário virtual, previsto para terminar…
Partes no processo devem autorizar qualquer informação por entidades públicas ou privadas. O Projeto de Lei 1016/2021, ainda a ser analisado em caráter conclusivo, define regras para o acesso público a processos trabalhistas. Conforme consta no projeto, as consultas devem permitir localizar e identificar dados…
Valor ajustado do salário-mínimo representará alta de 6,87% em relação ao piso atual, caso seja confirmado. O salário-mínimo para 2025, segundo previsão do Ministério da Fazenda, será de R$ 1.509, conforme cálculos obtidos pelo jornal O Globo. O valor deve constar na proposta orçamentária do…
Nova legislação visa estimular a contratação de aposentados por meio de incentivos fiscais, contribuindo para a inclusão de idosos no mercado de trabalho. Em uma sessão realizada na terça-feira, 6/8, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o Projeto de Lei (PL) 3.670/2023, que propõe…
PL que isenta IR das premiações em dinheiro teve pedido de análise com urgência. Um novo Projeto de Lei pode isentar os atletas olímpicos da incidência do Imposto de Renda nas premiações recebidas nas Olimpíadas, destinando integralmente aos vencedores os valores concedidos pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB),…
A decisão unânime do Comitê de Política Monetária (Copom), de manter a Taxa Selic em 10,50% ao ano, veio em linha com o que os analistas de mercado já esperavam, porém, deixou em aberto questões sobre os rumos futuros da nossa economia. É importante entender…
A Uber Technologies e a montadora chinesa BYD anunciaram na última semana e junho, uma parceria global envolvendo 100 mil carros elétricos para a plataforma de transporte por aplicativo. A parceria, que terá início na Europa e na América Latina, oferecerá aos motoristas preços acessíveis…
O número de vistos “L” para empresários brasileiros cresceu 14,4% entre janeiro e maio de 2024 O número de vistos para empresários brasileiros aumentou 14,4% entre janeiro e maio deste ano, em comparação com o mesmo período do ano passado. O Brasil se destaca como…