Processos de discriminação por idade devem continuar crescendo, conforme previsões. As ações trabalhistas na Justiça que tratam de discriminação em razão da idade - o chamado etarismo - dispararam nos últimos anos. Em 2023, foram registradas 403 ações com esse tema. Cinco anos antes, em…
É lícita a terceirização da atividade-fim pelas empresas. Dessa forma, as relações de trabalho estabelecidas a partir de contratos para prestação de serviços entre pessoas jurídicas devem ser analisadas pela Justiça comum, e não pela Justiça do Trabalho, ainda que se discuta a alegação de fraude à…
É comum encontrar problemas como base de cálculo incorreta, com a inclusão de alguns pagamentos que não têm caráter salarial, como salário maternidade. Um novo levantamento da AG Capital revelou que erros nos recolhimentos da folha de pagamento podem gerar prejuízos da ordem de R$ 2.000 a…
Decisão evidencia intenção da empresa de burlar a legislação trabalhista. A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso de uma empresa contra a decisão que invalidou o contrato de prestação de serviços como pessoa jurídica (PJ) firmado com uma médica pediatra,…
Fatia dos títulos públicos pós-fixados atinge maior patamar em quase 20 anos Pela primeira vez em quase 20 anos, a dívida pública brasileira indexada à taxa básica de juro, a Selic, se aproxima de 50% do total de títulos emitidos pelo governo. Sinal de que as coisas não…
Medida visa valorizar a advocacia e garantir critérios justos na contratação. O STF decidiu que entes públicos podem contratar serviços jurídicos sem a necessidade de licitação. O tribunal determinou que, além dos requisitos estabelecidos na antiga lei de licitações e contratos, como a exigência de…
Na sexta-feira (25/10), centenas de trabalhadores continuam a enfrentar uma fila quilométrica na Liberdade, no centro de São Paulo, para entregar uma carta de oposição ao desconto da contribuição sindical de 2% do salário. O tumulto teve início após uma série de problemas técnicos no…
Uma mudança estrutural está em curso na sociedade brasileira, segundo dados do Censo 2022 divulgados na manhã da sexta-feira, 25/10, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com cada vez mais pessoas vivendo sozinhas e casais optando por não ter filhos. A porcentagem de…