Suspeita fez a PF, que investiga o caso em sigilo, e o MPF solicitarem o envio do inquérito para tramitação no STF Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo Um relatório produzido pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) apontou indícios do envolvimento de autoridade com foro privilegiado…
Se a discussão for adiante, algumas aplicações financeiras e dividendos, atualmente isentos de imposto de renda, passariam a compor a base de cálculo do tributo O imposto mínimo para milionários visa ajudar o governo a realizar uma reforma na tabela do imposto de renda /…
Decisão orienta os demais magistrados da primeira e segunda instância do Judiciário. A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou recursos repetitivos do tema e entendeu que, quando execução fiscal é extinta, a Fazenda não é obrigada a pagar pelos honorários de sucumbência aos advogados…
PECs buscam limitar decisões monocráticas e anular liminares de ministros que avancem as competências do Supremo A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (9/10), duas Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tem como objetivo limitar a atuação do Supremo…
Proposta do governo busca extinguir o saque-aniversário e permitir o uso da multa de 40% como garantia para crédito consignado, impactando a forma como trabalhadores lidam com suas finanças. O Governo Federal está se preparando para extinguir o saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo…
Varadouro está desativado e pode ser transformado em uma nova rota navegável para alavancar o turismo; assoreamento impediu circulação na área mais de três décadas atrás Canal do Varadouro, no Paraná, será espécie de "BR no mar". Foto: Paraná Projetos/Divulgação Um dos lugares mais selvagens e intocados…
Padronização das cláusulas de reajuste dos contratos coletivos foi destaque nas discussões durante audiência pública Crédito: Arquivo/Agência Brasil A padronização das cláusulas de reajuste dos contratos coletivos de planos de saúde foi destaque nas discussões durante a audiência pública realizada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)…
Resultado do primeiro turno indica concentração de prefeitos em partidos como União e PL O União Brasil e o PL ganharam quase metade das prefeituras dos 100 municípios mais ricos do agronegócio do País. Os partidos venceram em 47 cidades com maior Valor da Produção…