O presidente da Confederação Nacional das Profissões Liberais, CNPL, Divanzir Chiminacio participou do 2º Fórum Profissional Liberal, no dia 21/9, na cidade do Porto (Portugal), organizado pela Associação Nacional dos Profissionais Liberais - ANPL, que nesta edição teve como tema a Qualidade de Vida das Cidades…
Com a publicação da Lei nº 14.973/24, a reoneração da folha será aplicada de forma escalonada, exigindo ajustes no sistema eSocial para minimizar os impactos sobre empresas e municípios. Foto: Pixabay A reoneração gradual da folha de pagamentos, instituída pela Lei nº 14.973/2024, trará mudanças…
Ministros consideraram que a concessão de benefícios fiscais sem a celebração de convênio no Confaz - Conselho Nacional de Política Fazendária fere a Constituição. Na semana passada, em plenário virtual, o STF julga as ADIns 7.371 e 7.372, movidas pela Abrabe - Associação Brasileira de…
Por meio de norma ilegal, CREMERS quer impedir médicos de declarar óbito de pacientes atendidos por outros profissionais de saúde O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) contra o Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (CREMERS), para suspender…
A Mercedes-Benz foi condenada pela 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) em Campinas , São Paulo, a pagar uma indenização de R$ 40 milhões por dano moral coletivo . A decisão, que resulta de um processo iniciado em 2019 pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), é passível de recurso…
Aumento dos aluguéis de curto prazo começou a impactar o mercado imobiliário do Rio Praia de Ipanema 21/03/2021 REUTERS/Pilar Olivares Quando Carlos Eduardo Muzy alugou pela primeira vez seu apartamento à beira-mar no Rio de Janeiro pelo Airbnb, em 2019, ele só queria uma renda…
A Seção de Relações do Trabalho, informou que, de acordo com a Portaria MTE n.º 1.628, de 25 de setembro de 2024, que altera a Portaria MTE n.º 3.472, de 04 de outubro de 2023, as entidades com Registro concedido antes de 18 de abril…
Os planejadores econômicos da União Europeia podem querer gritar “EUA, EUA!”. Ironicamente, porém, imitar os Estados Unidos significa hoje mais intervenção estatal. A política do bloco foi abalada na semana passada depois que Mario Draghi, ex-presidente do Banco Central Europeu (BCE) – e que levou os…