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Notícias

“Consideraremos que você se demitiu”: o dia que Elon Musk mandou ultimato a funcionários sobre home office

(Imagem: Odd Andersen/Getty Images) Seja qual for a empresa, Musk foi, é e continuará sendo contra o trabalho remoto Se o home office foi um salva-vidas para muitas empresas em todo o mundo durante a crise sanitária da Covid-19, muitas delas decidiram não aplicar este…
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Ministério da Saúde detalha cortes e garante que não afetará ações da pasta

Pasta procurou distribuir os bloqueios para programas e ações que já dispunham de recursos garantidos em reservas técnicas O Ministério da Saúde assegurou nesta quinta-feira 8/8,  que os cortes de R$ 4,4 bilhões nas contas de 2024 não trará um impacto nos programas e serviços do governo. Ministério…
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O uso da geolocalização como prova na Justiça do Trabalho

A geolocalização é uma prova digital que possibilita rastrear a localização de um dispositivo móvel por meio do uso de sinais de GPS e outras tecnologias semelhantes. Recentemente, o TST validou a utilização da geolocalização como prova digital para determinar se empregados têm direito a…
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Reforma tributária: relator do Senado afirma que trava do IVA é uma “conta que não fecha”

Saulo Cruz/Agência Senado Eduardo Braga critica decisões aprovadas pela Câmara dos Deputados. O relator do projeto de regulamentação da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), afirma que a trava aprovada pela Câmara para garantir que a alíquota dos novos tributos não ultrapasse os 26,5% representa uma…
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STF tem maioria para derrubar lei que obriga planos a cobrir exames pedidos por nutricionistas

Exames de sangue. /Crédito: Tânia Rêgo/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na quinta-feira, 8/8, para declarar a inconstitucionalidade de uma lei de Alagoas que obriga planos de saúde a cobrir exames pedidos por nutricionistas. Em julgamento no plenário virtual, previsto para terminar…
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PL define regras para acesso público a processos trabalhistas

Partes no processo devem autorizar qualquer informação por entidades públicas ou privadas. O Projeto de Lei 1016/2021, ainda a ser analisado em caráter conclusivo, define regras para o acesso público a processos trabalhistas. Conforme consta no projeto, as consultas devem permitir localizar e identificar dados…
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Governo prevê valor de R$ 1.509 para o salário-mínimo em 2025

Valor ajustado do salário-mínimo representará alta de 6,87% em relação ao piso atual, caso seja confirmado. O  salário-mínimo para 2025, segundo previsão do Ministério da Fazenda, será de R$ 1.509, conforme cálculos obtidos pelo jornal O Globo. O valor deve constar  na proposta orçamentária do…
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CAE aprova PL com incentivos fiscais para contratação de aposentados

Nova legislação visa estimular a contratação de aposentados por meio de incentivos fiscais, contribuindo para a inclusão de idosos no mercado de trabalho. Em uma sessão realizada na terça-feira, 6/8, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o Projeto de Lei (PL) 3.670/2023, que propõe…
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