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Notícias

Senado aprova desoneração de 17 setores e municípios

Votação simbólica, fruto do acordo do governo com a oposição, encerra meses de impasse sobre medida que beneficia milhares de empresas que empregam 9 milhões de pessoas; projeto segue para a Câmara O Senado aprovou na terça-feira, 20/8, o projeto de lei que prorroga a desoneração da folha…
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Reforma trabalhista de Temer volta a ser votada pelo STF

© Reuters. Reforma trabalhista de Temer volta a ser votada pelo STF; veja agenda desta semana O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar discussões sobre a legislação trabalhista do Brasil nesta semana, como a constitucionalidade do contrato intermitente, regras para demissão sem justa causa e…
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Despesa com seguro-desemprego deve subir 33% em 4 anos, com política de aumento do salário-mínimo

Apesar da queda no índice de desemprego, gastos com seguro-desemprego não param de crescer  Gastos devem crescer de R$ 53 bilhões neste ano para R$ 70 bilhões em 2028; expectativa é de que gasto com abono salarial avance 38% O governo federal estima um aumento…
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Grupo de advogados pró-PT – Prerrogativas -amplia espaço com indicações sob governo Lula

Membros do Prerrogativas comemoram em festa posse de Daniela Teixeira no STJ, em novembro de 2023 Foto: Divulgação Nomeações ligadas ao “Prerrô” chegam às dezenas em altos cargos do Executivo e do Judiciário; procurado, o Planalto não quis se manifestar Uma década após ter nascido em meio…
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CFC defende no Senado participação da classe contábil na aprovação da reforma tributária

Presidente do CFC e presidente do CRCCE participaram de audiência pública no Senado sobre reforma tributária. Os presidentes do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Aécio Dantas, e do Conselho Regional de Contabilidade do Ceará (CRCCE), Fellipe Guerra, representaram a classe contábil brasileira, no último dia 138, na…
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Presença facultativa de advogado em ação de alimentos é mantida pela maioria do STF

Ministro Cristiano Zanin é o relator do processo.(Imagem: Fellipe Sampaio/STF) A ação foi ajuizada pela OAB contra trechos da lei 5.478/68, no ponto em que prevê a presença facultativa de advogado na audiência inicial de ação de alimentos. Em plenário virtual, o STF formou maioria…
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CSB falará no TST em defesa da contribuição assistencial a sindicatos

Foto: Divulgação A Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) e a Federação Interestadual dos Trabalhadores em Tecnologia da Informação (Feittinf) participarão na próxima quinta-feira, 22 de agosto, de uma audiência pública no Tribunal Superior do Trabalho (TST) a respeito do direito de oposição à contribuição assistencial.…
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Empresas que levarem internet banda larga a pequenas cidades podem ter crédito facilitado

Governo pretende criar mecanismo para garantir mais de R$ 500 milhões em crédito. Empresas que fornecem internet podem conseguir mecanismos para investir em infraestrutura de banda larga fixa em cidades que possuem menos de 30 mil habitantes. De acordo com o ministro das Comunicações, Jucelino…
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