Colegiado levou em conta entendimento do STF sobre o tema. A 3ª turma do TST afastou indenização de empresa a 44 trabalhadores dispensados coletivamente sem prévia participação do sindicato. O colegiado atendeu aos embargos da empresa e revisou uma decisão anterior, em conformidade com o entendimento…
Pasta admite que não possui dados sobre o vício em jogos de azar e que não tem ações em andamento para tratar do assunto O Ministério da Saúde admitiu que não possui dados sobre o vício da população brasileira em jogos de azar e que não tem ações em…
Lei estabelece padronização da correção monetária e juros dos débitos, quando a convenção do condomínio é omissa Uma alteração feita em junho de 2024 no artigo 1336 parágrafo 1º do Código Civil padronizou a cobrança de correção monetária e juros aplicados pelos condomínios às taxas…
Ministério confirmou que recebeu o documento da Fiemg, mas assegurou que ainda não foi oficialmente notificado da decisão do TRF-6. A Justiça Federal esclareceu na quarta-feira, (11/9) que segue suspensa a exigência legal de que empresas com 100 ou mais funcionários divulguem em seus sites…
O Fórum Profissional Liberal é dedicado este ano ao tema da “Qualidade de vida nas cidades”. Este evento, que ocorre a 21 de setembro no Porto (Portugal), comemora o Dia Mundial das Profissões Liberais e o papel do arquiteto como profissão que resume esta tipologia…
Tema, previsto na própria Constituição Federal, nunca avançou no Congresso Nacional, apesar de diversos projetos na mesa; governo busca formar coalizão internacional Bandeira histórica de partidos de esquerda mundo afora e matéria prevista na própria Constituição Federal, a tributação sobre grandes fortunas voltou ao centro do debate…
Através do Ofício SEI Nº 66948/2024/MET, enviado às entidades sindicais de todo o Brasil, a Secretaria de Relações de Trabalho informa que o procedimento de regularização dos sindicatos brasileiros, com prazo final definido para o dia 30 de setembro de 2024, está a partir do…
A revisão, que começou no final de julho, está alinhada com os esforços do governo para ajustar as contas públicas e utiliza o sistema Atestmed para acelerar processos e detectar fraudes. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizou uma revisão minuciosa dos benefícios do antigo auxílio-doença,…