As estratégias variam conforme o tipo de bem e os objetivos do proprietário A criação de uma holding exige a contratação de advogados e contadores especializados (Franscisco Martins/EXAME.com/Exame) O planejamento sucessório é uma estratégia essencial para quem deseja transferir propriedades de forma organizada, minimizando custos e possíveis conflitos entre…
Projeto sugere alteração na Lei do Estágio, assegurando o direito ao afastamento por motivo de saúde sem desligamento por parte da empresa, desde que a matrícula no curso seja mantida. O senador Ciro Nogueira (PP-PI) apresentou uma proposta de alteração na Lei nº 11.788, de…
Crescente judicialização mostra necessidade por melhor compreensão e aplicação das normas trabalhistas voltadas para a jornada de trabalho e horas adicionais. As últimas edições do Relatório Geral da Justiça do Trabalho, referentes aos anos de 2023 e 2024, revelaram que as horas extras figuram entre…
Desde a sua criação, a legislação trabalhista no Brasil foi marcada por um robusto protecionismo em relação ao trabalhador, característica originada com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), instituída em 1943. Contudo, com a evolução das relações de trabalho e a necessidade de modernização…
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que reconheceu covid-19 como doença do trabalho no caso de chefe de hospital que contraiu o vírus durante o exercício das funções. O colegiado também reformou parcialmente a decisão de 1º grau e condenou o Hospital das Clínicas…
Documento comenta as novas Diretrizes Curriculares Nacionais do curso, que objetivam formar profissionais mais bem preparados para o mercado de trabalho. Um mundo em constante transformação exige também a modernização dos processos de ensino profissional, para que os formandos saiam das instituições de ensino superior…
A lei 14.905/24, sancionada em 28/6/24, moderniza o Código Civil, focando na correção monetária e juros em inadimplemento. A lei número 14.90511, sancionada em 28/6/24, promoveu significativas alterações no Código Civil Brasileiro², com foco em temas essenciais para a dinâmica financeira das relações contratuais, como…
Apesar de incentivos governamentais, resistência social e cultural dificulta implementação de jornada mais curta O governo japonês intensificou recentemente os esforços para promover uma semana de trabalho de quatro dias, com o objetivo de reduzir a jornada excessiva e melhorar o equilíbrio entre vida pessoal…