A Seção de Relações do Trabalho, informou que, de acordo com a Portaria MTE n.º 1.628, de 25 de setembro de 2024, que altera a Portaria MTE n.º 3.472, de 04 de outubro de 2023, as entidades com Registro concedido antes de 18 de abril…
Os planejadores econômicos da União Europeia podem querer gritar “EUA, EUA!”. Ironicamente, porém, imitar os Estados Unidos significa hoje mais intervenção estatal. A política do bloco foi abalada na semana passada depois que Mario Draghi, ex-presidente do Banco Central Europeu (BCE) – e que levou os…
Durante o Summit of the Future, realizado na sede da ONU, em Nova York, nos Estados Unidos, o CEO do Google, Sundar Pichai, detalhou as principais áreas em que a inteligência artificial pode contribuir para o desenvolvimento global e a sustentabilidade. No evento, que reuniu líderes mundiais para discutir o futuro da…
Objetivo é facilitar acesso à Justiça, mas há risco de criar desigualdade entre as partes; OAB é contrário à mudança Não é mais preciso recorrer a advogado para solicitar pensão alimentícia, conforme decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF). O entendimento tem o objetivo de facilitar o acesso…
Estatal assinou memorandos de entendimentos com China Development Bank e Bank of China Petrobras assina acordo com bancos chineses — Foto: Divulgação Em meio ao desenvolvimento de seu novo plano de negócios para os anos de 2024 a 2028, a Petrobras assinou com o China Development Bank…
Setor varejista enfrenta potencial redução de 11,2% no faturamento, devido a R$ 68 bi gastos em apostas entre 2023 e 2024, diz ação A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) ajuizou, no último dia 24/9, uma ação no Supremo Tribunal Federal…
Trabalhadores buscam sindicatos para optarem pelo não pagamento compulsório de contribuições sindicais O tema das contribuições assistenciais no direito do trabalho brasileiro sempre foi controverso, especialmente quanto à sua imposição a trabalhadores não sindicalizados. A reforma trabalhista de 2017, ao extinguir a obrigatoriedade da contribuição…
Cargos de alta direção devem ter dois aumentos de 30% até 2026. Proposta busca aumentar atratividade para funções estratégicas Esplanada dos Ministérios / Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil O governo federal definiu o reajuste dos rendimentos de ocupantes de cargos comissionados e das gratificações na…