Espanha iniciou as inscrições para um programa ambicioso destinado a atrair trabalhadores remotos para a região de Estremadura Aldeia de Hervas em Cáceres, uma cidade na região de Estremadura, no oeste de Espanha. Imagem: WH_Fotos / Shutterstock O governo da comunidade autônoma de Estremadura (ou…
Medida visa a racionalização do sistema judicial da saúde. O STF concluiu o julgamento de dois recursos de repercussão geral (temas 6 e 1.234), ambos relacionados ao fornecimento de medicamentos pelo SUS. O acordo, celebrado em cerimônia realizada pelo Supremo, no dia 17/10, também marcou…
Instituições financeiras e empresários do setor da construção civil sinalizaram ao governo que medida é importante para aumentar recursos disponíveis para financiar a casa própria Prédio em construção em São Paulo: pleito de bancos e construtoras já chegou à Fazenda, que avalia o tema, mas…
Atestados que não seguirem novas regras não serão aceitos por empresas, INSS e demais serviços. Entram em vigor a partir de 5 novembro novas normas para os atestados médicos e em 6 de março de 2025 as regras passam a ser obrigatórias. O Conselho Federal…
Pleno do TST confirmou validade da autodeclaração de pobreza como prova para Justiça gratuita. O TST, em julgamento de recurso repetitivo (tema 21), decidiu, no último 14/10, que a declaração de pobreza do trabalhador é suficiente para comprovar a falta de recursos e garantir o…
O setor brasileiro de energia eólica advertiu nesta quarta-feira que espera perdas de até R$ 1 bilhão este ano devido a deficiências na rede de transmissão, e pediu mais investimentos do governo. Francisco Silva, diretor técnico da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica), disse durante o 2º Fórum Latino-Americano…
Direito do trabalhador que possui vínculo formal de emprego, o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) traz uma proteção para os cidadãos. Com depósitos mensais, o fundo funciona como uma garantia para o cidadão em caso de desemprego, aposentadoria ou adoecimento, por exemplo. Isso…
Uma entidade sindical não tem legitimidade para atuar na condição de substituta processual de herdeiros e sucessores de trabalhadores mortos pela Covid-19, uma vez que o pedido trata de terceiros não representados pelo sindicato. O entendimento é da 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que…