Na última semana, o presidente da CNPL Carlos Alberto Schmitt de Azevedo representou a presidente da Federação Nacional dos Odontologistas dra. Joana Oliveira, e a Confederação, na sessão especial em comemoração ao Dia do Dentista Brasileiro. O evento ocorreu no Senado Federal, por requerimento do…
Texto cria idade mínima para aposentadoria, muda o cálculo do benefício e traz regras de transição para quem já está no mercado de trabalho. O Senado concluiu nesta quarta-feira (23) a reforma da Previdência. Agora, o Congresso marcará a cerimônia de promulgação, para que as…
Na quarta-feira (16), o deputado Lincon Portela deu entrada ao Projeto de Lei 5.552/2019 que regulamenta o art. 8º da Constituição Federal (dispõe sobre a organização sindical). O PL é fruto de ampla discussão ocorrida no Fórum Sindical de Trabalhadores (FST) e vem contrapor as…
Desde o final do governo Temer, o movimento sindical passa por momentos bastante conturbados. A nova formação dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, fruto das eleições de 2018, tem contribuído ainda mais com a turbulência vivida pelas entidades. No Legislativo, nessa semana, foi apresentada a…
Por Andréia Sadi A equipe econômica do governo avalia uma proposta que altera o modelo de contratos de trabalho para, por exemplo, pessoas que estão formalmente desempregadas há pelo menos dois anos, além de jovens de 16 a 24 anos. As propostas estão sendo desenvolvidas…
A desfiliação do sindicato da federação foi considerada equivalente ao fim do mandato. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a estabilidade provisória a uma camareira da Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia que exercia o cargo de diretora suplente da federação representativa…
A maior parcela das mudanças valerá para aqueles que se tornarem servidores após a aprovação do projeto pelo Congresso proposta de reforma administrativa desenhada pela equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro (PSL) pretende reduzir em até 80% o número de categorias do funcionalismo público federal.…
A destinação é prevista no CPC. 07/10/19 - A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o valor da multa aplicada ao Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário e Urbano Coletivo de Manaus e no Amazonas (STTRM) decorrente de…