Governo e oposição divergem sobre a prioridade do tema Considerada uma das prioridades do ano pelos chefes dos poderes Legislativo e Executivo, a reforma administrativa (PEC 32/20) começou a tramitar na segunda-feira (8) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara, mas…
Período seria equivalente ao remanescente do contrato, ante os 12 meses previstos atualmente na legislação previdenciária Nicoletti, autor da proposta O Projeto de Lei 209/21 prevê que, nos contratos por prazo determinado e em caso de acidente de trabalho, o prazo…
Guia Técnico esclarece que vacinação é medida de proteção coletiva, de obrigatoriedade para empregadores e empregados, e traz as repercussões do tema nas relações trabalhistas Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) entende que a vacinação contra a Covid-19 é direito-dever de empregadores e…
A CNPL informa que, em virtude do falecimento do presidente eleito Moises Antônio Bortolotto, houve mudanças na composição da Diretoria Efetiva (2021/2024). O então 1º Vice-Presidente, Divanzir Chiminacio, que estava atuando como presidente em exercício desde o começo desta gestão, para a ocupar efetivamente o…
É com imenso pesar que informamos o falecimento de José Calixto Ramos, presidente da Nova Central Sindical dos Trabalhadores. Calixto tinha 92 anos e nos deixou na noite de quarta-feira (3), em Recife (PE), em virtude de complicações por Covid-19. O sindicalista é considerado um…
Hoje, 1º de fevereiro, comemora-se o Dia do Publicitário. A data refere-se ao dia em que foi aprovado o Decreto nº 57.609/66, que regulamentou a lei de criação da profissão de Publicitário. Na atualidade, é impossível pensar a sociedade sem aqueles que, com criatividade, ajudam…
Proposta disciplina o chamado "reempreendedorismo", que facilita a reestruturação do pequeno empresário O Projeto de Lei Complementar 217/20 institui o Código de Defesa do Empreendedor, que estabelece direitos e deveres para o microempreendedor no desenvolvimento da atividade econômica, modificando o Estatuto da Micro e Pequena…
Instituição alerta sobre eventuais desvios de finalidade dos planos de vacinação e de seu eventual descumprimento por entidades públicas, privadas ou pessoas Brasília – O Ministério Público do Trabalho manifesta preocupação com notícias que evidenciam indícios de violação das ordens de vacinação contra a Covid-19…