O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade da Lei nº. 11.651/1991, do estado de Goiás. Tal dispositivo trazia a responsabilidade solidária do contabilista ao pagamento de imposto ou de penalidade pecuniária por infrações de forma diversa das regras gerais estabelecidas pelo Código…
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), lei nº 13.709/2018, é de extrema importância para os profissionais liberais. A legislação dispõe sobre “o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou pessoa jurídica de direito público ou privado, com…
Representantes da CNPL participaram de reunião junto à Confederação Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras das Américas (CSA). O Secretário Administrativo, Ramiro Lubian, participou em nome da CNPL do encontro virtual do Grupo de Trabalho sobre Desenvolvimento e Integração Hemisférica (GTDIH). Na ocasião, foi apresentada uma…
O presidente da CNPL, Divanzir Chiminacio, participou da 18ª Convenção dos Profissionais da Contabilidade do Paraná. O evento foi realizado no formato online, de forma gratuita e contou com mais de 4 mil inscritos. O evento teve como objetivo promover aprimoramento profissional, científico e cultural…
Na última semana, o presidente da CNPL, Divanzir Chiminacio, realizou visita a sede de uma das entidades filiadas, a Federação dos Contadores do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. Por ocasião do encontro, também estiveram presentes o presidente da FECOPAR e o Diretor Financeiro,…
Na última sexta-feira (20), o Secretário de Assuntos Institucionais da CNPL, Danilo Caser, participou da reunião do Conselho Político da Auditoria Cidadã da Dívida (ACD). A Confederação é integrante do conselho político da ONG desde 2016. A reunião contou com mais de 60 pessoas. Além…
A Federação Nacional dos Advogados (FeNAdv) tem evitado lançar notas a granel, embora reconheça que a atual quadra da vida nacional ofereça seguidas oportunidades de fazê-lo, pela maneira de se conduzir do Presidente da República. Sua Excelência alimenta-se do confronto. Curiosamente, trabalha para manter a…
Na quarta-feira (18), a diretoria plena da CNPL participou de mais uma Reunião Ordinária Online. Foram discutidos vários assuntos que impactam diretamente o funcionamento da entidade. Além disso, diretores e secretários compartilharam informes sobre suas recentes atuações. Um dos temas tratados foi a vitória dos…