Na busca pela profissão ideal, existem aquelas que surgem como promissoras e outras que estão fadadas a se tornarem obsoletas Em um cenário de constante evolução tecnológica e transformações profundas no mercado de trabalho, algumas profissões despontam como promessas de crescimento, enquanto outras caminham para…
(Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil) Elizeta Ramos (PGR interina) pediu que os efeitos da decisão evitem cobranças retroativas. A Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão que autorizou a cobrança de taxa sindical de trabalhadores não sindicalizados,…
Senadores Omar Aziz, Eduardo Braga e Randolfe Rodrigues celebraram a aprovação junto com o secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy - Roque de Sá/Agência Senado› Há 30 anos em discussão no Brasil e considerado o principal desafio da agenda econômica do…
Lei 9.514/1997 define que a propriedade fiduciária de coisa imóvel depende do registro do contrato em cartório (Freepik) A ausência do registro em cartório do contrato de compra e venda de um imóvel com garantia de alienação fiduciária não lhe retira a eficácia, ao menos…
Você tem o costume de deixar atrasar a conta do seu plano de celular? Se sim, é bom você ter uma atenção maior a partir de agora, caso contrário, você poderá ficar sem dados móveis. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou uma nova resolução que permite…
Tribunal julgou constitucional lei de 1997 que permite a bancos retomarem imóveis, sem necessidade de autorização judicial, em caso de atraso no pagamento de financiamentos com alienação fiduciária A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que validou a retomada de imóvel de devedores por procedimento…
Assessor Jurídico da Confederação Nacional das Profissões Liberais – CNPL, explica o novo texto que trata do registro das entidades sindicais Para o assessor jurídico da CNPL, Hélio Stefani Gherardi, houve, por meio da norma, “inúmeras alterações e introduções foram disciplinadas, não só para tornar…
Finalmente um luz no fim do túnel em uma questão de extrema importância para o universo sindical. O Supremo Tribunal Federal reconheceu o direito de as entidades sindicais aprovarem em suas assembleias das Convenções Coletivas e Acordos Coletivos de Trabalho, a contribuição assistencial, com direito…