Ministério do Trabalho faz modernização de acesso ao registro sindical no CNES/Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil.
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) anunciou o cancelamento de 959 registros sindicais, dos quais 712 pertencem a entidades de trabalhadores (706 sindicatos e 6 federações) e 247 a sindicatos de empregadores.
O despacho, publicado na sexta-feira (03/01/2025) no Diário Oficial da União (DOU), aponta que o cancelamento atinge entidades que estavam há oito anos ou mais sem atualizar o mandato de diretoria no sistema CNES.
A decisão estava prevista na Portaria 3.472/2023, e todos os sindicatos impactados foram notificados em 01/07/2024 para realizarem a atualização.
Apenas os registros das entidades que não efetuaram a regularização foram cancelados.
Também foi publicado hoje (03/01) despacho do Ministério notificando mais 90 entidades (sendo 72 de trabalhadores) a fazer a atualização de mandato de diretoria até 30/06/2025, sob pena de cancelamento do registro sindical.
Distribuição dos Cancelamentos entre as Centrais Sindicais
Entre os sindicatos de trabalhadores, 30 estavam filiados à Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), o menor número entre as principais centrais sindicais.
A Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Força Sindical (FS) lideraram as perdas, com 102 e 101 sindicatos cancelados, respectivamente.
Além disso, 299 sindicatos de trabalhadores cancelados não estavam filiados a nenhuma central sindical, representando o maior grupo impactado. A tabela abaixo detalha a distribuição dos cancelamentos:
| Central Sindical | Sindicatos Cancelados |
| CUT | 102 |
| FS | 101 |
| UGT | 59 |
| NCST | 44 |
| CSB | 31 |
| CTB | 30 |
| DEMAIS | 40 |
| Sem Filiação | 299 |
| Total | 706 |
Cancelamentos por Estado
A tabela a seguir apresenta a distribuição dos cancelamentos de sindicatos por estado:
| Estado | Sindicatos Cancelados |
| AL | 25 |
| AM | 13 |
| AP | 7 |
| BA | 47 |
| CE | 9 |
| DF | 4 |
| ES | 11 |
| GO | 20 |
| MA | 23 |
| MG | 102 |
| MS | 35 |
| MT | 18 |
| PA | 18 |
| PB | 14 |
| PE | 12 |
| PI | 20 |
| PR | 57 |
| RJ | 35 |
| RN | 21 |
| RO | 9 |
| RR | 9 |
| RS | 69 |
| SC | 39 |
| SE | 6 |
| SP | 76 |
| TO | 7 |
| Total Geral | 706 |
Setores Mais Impactados
Dentre os setores de atividade econômica, os sindicatos de trabalhadores e trabalhadoras rurais foram os mais afetados, com 238 registros sindicais cancelados.
Entre os estados, Minas Gerais foi o mais impactado, com 102 registros cancelados.
Veja se o seu sindicato está na lista
Lista de sindicatos cancelados
https://www.in.gov.br/web/dou/-/despacho-de-2-de-janeiro-de-2025-605409680
Lista de sindicatos notificados para atualização de mandato de diretoria
https://www.in.gov.br/web/dou/-/edital-de-notificacao-605301661
Redação CNPL sobre artigo de Ronaldo Leite