Moro prorroga novamente suspensão de concessão de novos registros sindicais

Com decisão, que valerá até 30 de abril, suspensão chegará a dez meses. Concessão de registros foi suspensa pela primeira vez em junho do ano passado, após operação da Polícia Federal.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, prorrogou nesta quinta-feira (31) por mais 90 dias a suspensão da concessão de registros sindicais. Com isso, a concessão ficará suspensa até o dia 30 de abril.

A primeira portaria que suspendeu os processos foi editada em junho do ano passado, durante o governo Michel Temer, após a operação Registro Espúrio, da Polícia Federal, que apontou corrupção na concessão destes registros.

Na operação, a PF investiga a existência de uma suposta organização criminosa integrada por políticos e servidores que teria cometido fraudes na concessão de registros de sindicatos pelo Ministério do Trabalho. Segundo as investigações, os registros eram concedidos mediante pagamento.

Na ocasião, os novos registros foram suspensos por 30 dias. Em julho, o então ministro Caio Vieira de Mello – nomeado para o cargo após as repercussões da operação – prorrogou esta suspensão por 90 dias.

Ainda durante o governo Temer, em setembro, nova portaria prorrogou a suspensão até o dia 31 de janeiro deste ano, além de determinar uma auditoria especial nos processos envolvidos nas denúncias.

A nova portaria, assinada por Moro – que assumiu as atribuições de registros sindicais com a extinção do Ministério do Trabalho –, prorroga a suspensão até 30 de abril. Com isso, considerando a primeira suspensão, a concessão de novos registros sindicais está suspensa há quase des meses.