“Mobilização popular é o mais forte instrumento de luta contra as reformas previdenciária e trabalhista”, defende CNPL

A Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL) intensificou, nessa quinta-feira, dia 23 de fevereiro, em Brasília/DF, a importância da mobilização popular para barrar a retirada de direitos trabalhistas e previdenciários. O posicionamento da CNPL foi reforçado durante reunião da Rede-Observatório Sul-Sul (ROSSTD) na sede da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA). O secretário de Relações Sindicais da CNPL, Danilo Gonçalves Moreira Caser, representou a entidade na ocasião.

Segundo a CNPL, a mobilização popular representa o mais forte e efetivo instrumento de luta nesse processo de reivindicação nacional contra a aprovação a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 287, que trata do desmonte da Previdência e o Projeto de Lei do Executivo (PL) nº 6.788/16, que precariza diversos direitos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). “Somente por meio de uma intensa mobilização popular é que poderemos mudar o atual cenário desfavorável aos trabalhadores no Congresso Nacional. Este mês de março será decisivo para a tramitação das propostas previdenciária e trabalhista, tendo em vista a agenda de mobilizações encabeçadas por diversas entidades representativas de trabalhadores”, pontuou.

Na ocasião, foram debatidas as ações individuais das entidades e as mobilizações conjuntas. A Rede Observatório Sul-Sul para o Trabalho Decente (ROSSTD) é um grupo que integra entidades associativas e sindicais para atuar em agenda conjunta focada na defesa do trabalho decente, dos direitos sociais e das instituições que o promovem.

As entidades expuseram as ações encampadas contra a proposta de reforma trabalhista, assinalando a necessidade de posicionarem-se totalmente contra todas as mudanças. A reunião foi presidida pelo diretor de Assuntos Legislativos da Anamatra, Luiz Colussi, que também reforçou igualmente que é preciso que a Justiça do Trabalho se atente ao atual cenário e reforce sua posição, para esclarecer à sociedade e também aos próprios parlamentares que parecem desconhecer as inconsistências e os prejuízos do PL. Destacou ainda que todos devem estar atentos ao calendário da Câmara dos Deputados sobre o cronograma de audiências que estão marcadas para acontecer após o carnaval na Comissão Especial da Reforma Trabalhista.

Sobre a reforma da Previdência, os representantes das entidades associativas e sindicais relataram as ações que vêm realizando em suas bases, bem como mobilizações tanto em Brasília/DF como em outras regiões para dizer “não” a todas as propostas da PEC, levadas ao Congresso pelo Governo, focando na necessidade de alertar a população acerca das falsas informações da reforma e ampliando o debate sobre o tema.

Por fim, as entidades também exaltaram o trabalho realizado pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho e pela Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas).

Agenda de Mobilização Nacional

Audiência Pública da Reforma Trabalhista
Data: 07 de março
Local: Comissão Especial da Reforma Trabalhista, Câmara dos Deputados – Brasília/DF
Horário: a definir
Informações: CUT (11) 2108-9200

Greve Geral em Defesa dos Direitos Trabalhistas e Previdenciários das Mulheres
Data: 08 de março
Local: em todos os estados
Horário: durante todo o dia
Informações: CUT (11) 2108-9200

Lançamento da Consulta Nacional Popular
Data: 14 de março
Tema: “Você concorda em rasgar a Constituição Cidadã destruindo, inclusive, o seu direito à aposentadoria, para privilegiar ainda mais o mercado financeiro?”
Vigência: até 15 de novembro
Informações: www.auditoriacidada.org.br ou [email protected]

Ato contra a Reforma da Previdência
Data: 14 de março
Local: sede da OAB Nacional, em Brasília/DF
Horário: a definir
Informações: OAB Nacional (61) 2193-9660

Dia Nacional de Paralisação Contra as Reformas Trabalhista e Previdenciária
Data: 15 de março
Local: em todos os estados
Informações: CUT (11) 2108-9200