Generic selectors
Somente termos específicos
Buscar em títulos
Buscar em conteúdo
Post Type Selectors
Buscar em posts
Buscar em páginas

Ministro Ronaldo Nogueira cria Grupo de Trabalho para viabilizar sistema nacional de cadastro dos Profissionais Liberais

Outras notícias

...

Brasil se consolida como exportador de petróleo e Petrobras reforça logística

Em 2024, país vendeu no mercado externo mais da metade de sua produção  A plataforma de extração de petróleo P-57,…

Aluguel por temporada: como declarar rendimentos do Airbnb no Imposto de Renda 2025?

A omissão ou declaração incorreta dos rendimentos pode gerar multas e autuações por parte da Receita Federal Airbnb (Foto: Divulgação)…

Financiamento imobiliário fica cada vez mais difícil para a classe média

Acesso ao financiamento imobiliário se torna mais restrito para a classe média, refletindo um cenário econômico desafiador.  Em 2025, a…

Adeus, senhas! Cartões de crédito estão se reinventando

Mastercard tem revolucionado a forma como pagamentos são realizados. O panorama das transações digitais está em plena transformação, e a…

Por solicitação da Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL), o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, se comprometeu, nessa quinta-feira, dia 19 de janeiro, em reunião, criar um Grupo de Trabalho para analisar e construir um arquivo nacional com abrangência para todos os profissionais registrados nos Conselhos de Fiscalização Profissional, semelhante ao atual formado do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED). O ministro Ronaldo Nogueira já acionou a equipe técnica do Ministério do Trabalho para compor, junto com representantes da CNPL, o Grupo de Trabalho. 

A CNPL havia apresentado a demanda ao ministro do Trabalho em novembro de 2016. A Diretoria da Confederação ressaltou que o sistema proposto pela entidade supre as necessidades de controle da atividade trabalhista no País; prove dados para a elaboração de estatísticas do trabalho; e disponibiliza informações do mercado de trabalho às entidades governamentais, como acontece atualmente por meio da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), criada pelo Decreto n° 76.900/75.

 A proposta apresentada pela CNPL pretende unificar dados dos profissionais liberais, no ato do registro profissional junto à entidade de classe, logo após a conclusão do curso. O cadastro nacional dos profissionais liberais também poderá ser utilizado como base para a elaboração de estudos, pesquisas, projetos e programas ligados ao mercado de trabalho, ao mesmo tempo em que subsidia a tomada de decisões para ações governamentais. 

Importante ressaltar que o profissional liberal é aquele legalmente habilitado à prestação de serviços de natureza técnico-científica de cunho profissional com a liberdade de execução que lhe é assegurada pelos princípios normativos de sua profissão, independente de vínculo empregatício, podendo constituir empresa, ser empregado ou servidor público. 

Recentemente, o Ministério do Trabalho publicou a Portaria nº 1.464/2016, em que obriga os profissionais liberais que tenham mantido empregados no ano-base, bem como os conselhos profissionais a declarar a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS). “O Grupo de Trabalho prevê subsidiar, de forma técnica, a elaboração de um sistema que retrate a força de trabalho dos profissionais liberais, que hoje somam, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 15 milhões em âmbito nacional”, completou a Diretoria da CNPL. 

Participação

A Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL) esteve representada pelo presidente, Carlos Alberto Schmitt de Azevedo, pelo vice-presidente, José Alberto Rossi, pelo secretário de Finanças, Wilson Wanderlei Vieira, pelo 1º secretário Administrativo, Edson Stefani e pela assessora Jurídica e Sindical, Zilmara Alencar. 

 

]]>