Ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França e o presidente em exercício, Geraldo Alckmin.
Presidente em exercício destacou importância do empreendedorismo para o país
O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, e o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, participaram, pela primeira vez, da abertura oficial da 2ª Reunião Ordinária e Plenária do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (FPMPE), realizado no dia 29/11, na sede da Confederação Nacional do Comércio (CNC), em Brasília.]
Geraldo Alckmin ressaltou a importância de estimular a atividade empreendedora, especialmente para micro e pequenos empresários, em um cenário de desafios constantes no mercado de trabalho.
“Esta é a pauta mais importante do país. Se avançar, o Brasil terá mais emprego, distribuirá mais rende caminhará melhor”, enfatizou.
A participação de Alckmin na abertura do evento reforça a importância dada pelo governo ao empreendedorismo como pilar fundamental para o desenvolvimento econômico.
Ele observou as transformações do mundo moderno, aprofundamento das desigualdades e o impacto das novas tecnologias no mercado de trabalho.
“É um mundo onde a questão sobre o que as pessoas vão fazer é central”, ressaltou o presidente em exercício.
Já o ministro Márcio França defendeu a criação de um programa federal nos moldes do ‘Desenrola’ – atualmente focado na renegociação de dívidas das pessoas físicas -, também para micro e pequenas empresas.
Além disso, destacou a importância do encontro como um espaço de diálogo crucial.
“O Fórum Permanente é uma resistência. É uma maneira de ouvirmos as pessoas. Essa é a primeira vez que um presidente da República (em exercício, Geraldo Alckmin) participa do evento”, afirmou o ministro.
Os trabalhos do Fórum contou com a participação de técnicos do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), sociedade civil, entidades representativas dos trabalhadores, além de representantes de outros setores governamentais.
Maior inclusão e apoio aos MEI’s para empreenderem
Durante todo o dia, vários Comitês Temáticos, se debruçaram sobre diversos aspectos, preocupações e dificuldades que permeiam o universo das micro, pequenas e médias empresas, principalmente no que diz respeito a regularização e redução da inadimplência.
Eduardo Strang, 1º Vice-Presidente da CNPL
Segundo o 1º Vice-Presidente da Confederação Nacional das Profissões Liberais – CNPL, Eduardo Strang, presente ao Fórum, também foi trazido à tona a grande preocupação tanto do setor empresarial, quanto do lado dos trabalhadores, dessas mesmas mazelas que também atingem os Micro Empreendedores Individuais – MEI’s.
“Durante os debates travados dentro do Comitê Temático 6, dedicado aos MEI’s, foram diagnosticados uma série de fatores que agravam e potencializam os problemas de quem necessita empreender dentro dessa faixa tributária, como dificuldade de acesso à Internet, cadastro e recolhimento feitos de forma incorreta, baixo teto arrecadatório, dentre outros fatores”, explicou Strang.
No que diz respeito às dificuldades com a Internet, principalmente na Região Norte, onde os problemas são mais sentidos, foi sugerida a abertura de uma linha de crédito para compra do equipamento e acesso à Starlink, rede criada e mantida pelo mega empreendedor Ellon Musk que facilita e simplifica a conexão em escala global, através de sua própria rede de satélites, estrategicamente posicionada no espaço.
“Inclusive, o próprio Musk esteve no Brasil, ano passado e tratou da implantação da sua rede no País, especificamente na Região Norte. Mas, com a mudança de governo e diretrizes, as tratativas não obtiveram nenhum progresso”, avalia Strang.
Ampliação para o MEI
Um ponto de grande importância colocado à mesa pela CNPL, foi a abertura e inclusão no sistema de todas as categorias de profissionais liberais, que a ele não tem acesso.
Ainda sobre os profissionais liberais, o vice-presidente da CNPL, propôs que, juntamente com o Sebrae, ministrar palestras em universidades e faculdades que possibilitem a formação de profissionais liberais plenamente capacitados e direcionados para empreendedorismo com integral absorção pelo setoir produtivo e pelo mercado de trabalho.
Falou-se, ainda na volta da Sociedade de Propósito Específico (SPE), que se encontra desativada, como forma de permitir que um MEI se associe a outro MEI para prestação de serviços específicos, ampliando o alcance na prestação dos serviços.
Foi chamada a atenção, também, para que essa inclusão alcançasse os chamados “nano empreendedores” , ou seja, aqueles trabalhadores totalmente alijados no processo da formalidade tributária e benefícios previdenciários que, mediante essa abertura, alcançariam segurança e visibilidade social.
Redação CNPL, com informações do MEMP