Menos de 1% de projetos da saúde receberam recursos de parlamentares

Municípios enviaram propostas de investimentos e a ideia era que parlamentares cofinanciassem as obras por meio emendas

 Crédito: Ricardo Stuckert/PR

Um ano depois do lançamento do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem dificuldade em atrair parlamentares para investir nas ações previstas no Eixo Saúde.

Uma das verticais da estratégia, o PAC Seleções, conseguiu mobilizar recursos suficientes para menos de 1% dos projetos, em virtude da pouca adesão de deputados e senadores.

Neste braço do programa, municípios enviaram propostas de investimentos.

A ideia era que parlamentares interessados co-financiassem as obras, por meio de recursos provenientes de emendas.

No entanto, a estratégia até o momento não deslanchou.

As prefeituras aderiram em peso.

Somente para obras e equipamentos de saúde, 6,5 mil propostas cumpriram os requisitos mínimos do edital preparado pelo Ministério da Saúde.

Deste total, 2,7 mil foram selecionadas e terão a execução garantida, com ou sem recursos de emendas.

As propostas habilitadas, mas não selecionadas, seguem em uma espécie de fila de espera e a expectativa é que elas saíssem de lá conforme a indicação dos parlamentares.

Das propostas, contudo, apenas 60 receberam apoio de emendas até o momento, 0,9% do universo total de demandas, incluindo as habilitadas e as selecionadas.

Dessas, 27 propostas já estavam entre as selecionadas. Isso significa que as emendas representarão apenas um acréscimo orçamentário em relação a um projeto que já seria realizado.

As demais 33 são propostas habilitadas e que ampliaram o número de ações realizadas no PAC Saúde.

Os dados são do painel ‘Resultado da Seleção do Novo PAC’, disponível na página do Fundo Nacional de Saúde (FNS).

Cartilha

A possibilidade de apadrinhamento de emendas é divulgada pelo governo entre os parlamentares desde março deste ano.

A cartilha “Emendas PAC Aplicando Suas Emendas no PAC Seleções”, que foi distribuída no Congresso Nacional, detalha a forma como os recursos podem ser aplicados com solicitações feitas por cidades em todas as regiões do país.

A saúde foi a área com maior gama de serviços disponíveis, com nove modalidades de ações que poderiam receber recursos: Unidades Básicas de Saúde (UBS); Unidades Odontológicas Móveis (UOM); Centro de Apoio Psicossocial (CAPS); Centros de Parto Normal (CPN), obra ou equipamento; Centros Especializados em Reabilitação (CER); Novas Ambulâncias – SAMU; Oficinas Ortopédicas; Maternidades; Policlínicas Regionais.

Os parlamentares poderiam escolher entre destinar emendas individuais (RP6), de bancada (RP7) ou de comissão (RP8).

O material também previa um calendário para o empenho dos valores, com prazo máximo até 30 de junho. Isso garantiria que os recursos chegassem aos municípios antes do período eleitoral.

Entretanto, nenhum desses aspectos foi suficiente para atrair recursos massivos ao PAC Saúde.

Informações obtidas via Lei de Acesso à Informação (LAI), indicam que a adesão de parlamentares representa R$ 57,8 milhões para financiar propostas escolhidas.

Este valor, contudo, equivale a 0,5% do total de investimento do Ministério da Saúde: R$11,5 bilhões.

Se forem consideradas apenas as 27 propostas selecionadas, o percentual é ainda menor, 0,0023%.

Ministério descarta fracasso

O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Swedenberger Barbosa, atribuiu os números baixos à “falta de cultura” na execução de parcerias desse tipo. Para ele, a iniciativa não fracassou, mas é preciso persistir na comunicação.

“Estamos fazendo uma coisa nova. Acredito que com mais informação e mais reuniões a adesão vai vir muito forte”, disse.

Segundo Barbosa, uma nova rodada do PAC Seleções está para ser anunciada nos próximos dias, possivelmente no início da próxima semana.

“Vamos ampliar a campanha em busca de adesões ao nosso PAC Saúde cuja performance a gente tem espaço para melhorar e vamos fazer as entregas todas que a gente se comprometeu”, finalizou.

Redação CNPL sobre artigo de Jéssica Gotlib