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O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, se reuniu com técnicos agrícolas e industriais e suas representações nacionais, na segunda-feira (13), na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Santa Catarina (SRTE/SC). Os profissionais, que atualmente fazem parte do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea/Crea), estão mobilizados para ter um conselho próprio.
Manoel Dias adiantou aos participantes durante a reunião a instituição de Grupo de Trabalho para avaliar as propostas de desmembramento e afirmou que “a categoria tem o direito de lutar pelas suas causas e traçar o próprio caminho”.
O ministro explicou que o grupo de trabalho vai estudar a possibilidade de criação do Conselho Profissional de Técnicos Agrícolas e Industriais, a partir do desmembramento do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA). A Portaria nº 59, instituíndo o GT, foi publicada no Diário Oficial da União dessa quarta-feira (15).
A proposta de criação do GT considerou que a baixa representatividade dos técnicos agrícolas nas instâncias de decisão do Confea dificulta a fiscalização das atividades exercidas pela categoria. Além disso, a valorização das atividades exercidas pelos técnicos em questão – com a abertura dos Centros Federais de Educação Tecnológica (CEFETs) e da criação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec), instituições que tem levado ao mercado de trabalho milhões de novos profissionais das áreas técnicas e tecnológicas – foi outro fator preponderante para o órgão optar pela instituição do Grupo.
O GT será instalado dentro do prazo de 10 dias, a contar da publicação da Portaria, e o prazo de conclusão dos estudos é de 60 dias prorrogável por mais 60, sendo que os resultados deverão ser submetidos ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego.
A reunião também contou com o chefe de gabinete do ministro, Rodrigo Minotto, o secretário-adjunto de Relações do Trabalho, Carlos Arthur Barbosa, o superintendente Regional do Trabalho e Emprego, Luis Miguel Vaz Viegas, o deputado federal (PDT/RS), Giovani Cherini, Carlos Alberto Schmitt de Azevedo, presidente da CNPL – Confederação Nacional das Profissões Liberais; Wilson Wanderlei, presidente da Federação Nacional dos Técnicos Industriais – FENTEC, Carlos Dinarte Coelho, vice-presidente da ATABRASIL – Associação dos Técnicos Agrícolas do Brasil, Ricardo Nerbas, presidente da OITEC – Organização Internacional dos Técnicos; e dirigentes de sindicatos estaduais de técnicos industriais e agrícolas.
Para Ricardo Nerbas, presidente da OITEC, “finalmente vai raiar a liberdade no horizonte do Brasil para os técnicos industriais e agrícolas”, afirmou parodiando a letra do Hino da Independência.
Fonte: Assessoria de Imprensa/MTE
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