A revisão, que começou no final de julho, está alinhada com os esforços do governo para ajustar as contas públicas e utiliza o sistema Atestmed para acelerar processos e detectar fraudes.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizou uma revisão minuciosa dos benefícios do antigo auxílio-doença, o atual benefício por incapacidade temporária, resultando na suspensão de quase 50% dos auxílios analisados até o momento, conforme dados divulgados pela Previdência Social.
Este pente-fino, iniciado no final de julho, abrangeu a análise de 238 mil auxílios, dos quais 133 mil foram descontinuados, totalizando 48,45% dos benefícios revisados.
A medida gerou uma economia significativa para o governo, estimada em R$ 1,3 bilhões até o final do ano, representando 55% do total de R$ 2,9 bilhões que o governo esperava economizar com esta revisão.
Restam ainda R$ 1,6 bilhões a serem economizados. Embora esta ação esteja alinhada com os esforços do Ministério da Fazenda para equilibrar as contas públicas, ela também cumpre com as diretrizes estabelecidas pela legislação previdenciária.
A revisão dos benefícios está sendo facilitada pela introdução do Atestmed, um sistema automatizado de concessão de benefícios por incapacidade temporária.
Através do Meu INSS, os segurados podem enviar o atestado médico sem a necessidade de passar por uma perícia médica presencial.
Esta inovação tem contribuído para a redução das filas de espera para exames periciais, uma vez que o sistema permite a análise de documentos de forma mais ágil.
De acordo com especialistas, a transformação da perícia de auxílio-doença em análise documental tem sido uma mudança fundamental.
Antes, as perícias eram agendadas com meses de antecedência, e muitos beneficiários apresentavam documentos desatualizados, uma vez que a incapacidade já havia cessado no momento da avaliação.
O Atestmed também desempenha um papel importante na identificação de fraudes, utilizando inteligência artificial para detectar inconsistências em atestados médicos.
O sistema realiza testes de grafologia para verificar a caligrafia, a tinta utilizada e outros detalhes da assinatura dos médicos.
Entre as fraudes identificadas estão atestados com a mesma caligrafia emitidos em um curto espaço de tempo e em localidades diferentes, indicando a possível falsificação.
O aumento das despesas com o benefício por incapacidade temporária, anteriormente conhecido como auxílio-doença, tem contribuído para o crescimento dos gastos do governo com a Previdência Social.
Este benefício é o que mais cresce dentro da Previdência, com uma taxa de crescimento superior a outros benefícios.
O INSS planeja revisar pelo menos 800 mil benefícios de auxílio-doença até o final deste ano.
A revisão começou em julho, com a retomada das perícias médicas presenciais para renovação de auxílio e recadastramento de beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A revisão ganhou maior intensidade a partir deste mês.
Métodos de Convocação para Revisão
Os segurados são convocados através de diversos canais, incluindo notificações pelo Meu INSS, chamadas ativas da Central de Atendimento 135, cartas enviadas pelos Correios, mensagens SMS, informações no extrato bancário e publicações no Diário Oficial da União.
É essencial que os beneficiários do auxílio-doença mantenham seus dados cadastrais atualizados para garantir que possam ser contatados pelo INSS quando necessário.
Manutenção dos benefícios
Os benefícios de auxílio-doença (atualmente chamado de benefício por incapacidade temporária) e aposentadoria por invalidez (atualmente aposentadoria por incapacidade permanente) são destinados a pessoas que não podem exercer suas atividades profissionais devido a doença ou acidente.
O auxílio-doença tem uma duração mais curta e geralmente é revisado a cada seis meses, enquanto a aposentadoria por invalidez é revisada a cada dois anos até que o segurado complete 60 anos.
Especialistas recomendam que os segurados mantenham documentos médicos atualizados e uma rotina de consultas para reavaliação contínua.
A apresentação de atestados desatualizados pode levar a suspeitas por parte do INSS.
Os documentos com datas antigas, que não foram atualizados devido à renovação automática permitida pelo Atestmed, podem não ser aceitos pela perícia.
Com estas medidas, o INSS busca não apenas garantir a conformidade com a legislação, mas também assegurar a integridade e eficiência do sistema previdenciário, combatendo fraudes e otimizando os recursos destinados aos beneficiários.
Redação CNPL sobre artigo de Juliana Moratto