Fórum sobre representação sindical de profissionais liberais em órgãos públicos

A Confederação Nacional das Profissões Liberais – CNPL promove nos dias 26 e 27/7, no auditório da sua sede em Brasília, um Fórum reunindo assessorias jurídicas de Federações Filiadas e sindicatos de sua base com o intuito de discutir a representação sindical dos profissionais liberais que exercem cargos públicos.

“Existe o dissenso de entendimento em relação a representação dos servidores públicos com formação de profissionais liberais, tanto de nível técnico quanto superior, haja vista que alguns entes públicos estão entendendo que o enquadramento sindical tem que ter como base a preponderância do empregador, desconsiderando assim a representatividade das categorias diferenciadas, em clara afronta à CLT e à própria Constituição Federal”, afirmou Delzio João de Oliveira Júnior, assessor Jurídico da CNPL.

Para o presidente do Sindicato dos Médicos de Campinas, Casemiro dos Reis Júnior, a relação dos médicos, enquanto categoria especial, tem sofrido um forte prejuízo na relação com os sindicatos de funcionários públicos, que retiram profissionais de sua base sindical.

“Esse tipo de ação das categorias preponderantes acaba tirando a capacidade de o sindicato intervir nas questões específicas da categoria de forma mais efetiva, além da questão da própria sobrevivência financeira da entidade que se vê seriamente ameaçada”, afirmou Reis Júnior.

Assessoria de Imprensa com Assessoria Jurídica CNPL