A Confederação Nacional das Profissões Liberais – CNPL, participou nesta terça-feira, dia 20 de fevereiro, em Brasília/DF, de reunião do Fórum Sindical dos Trabalhadores – FST, para fortalecer a união e a luta das entidades de base nos estados. A proposta é alinhar diretrizes de mobilização em âmbito nacional das confederações com as federações e sindicatos para abordagem e diálogo com os candidatos políticos que irão concorrer às eleições gerais deste ano.
O pleno do FST pretende apresentar aos candidatos a deputado federal e senador as propostas defendidas pelas entidades sindicais para que direitos legalmente conquistados pela classe trabalhadora sejam mantidos. A articulação política será voltada integralmente para combater a precarização das relações de trabalho e a fragilização do movimento sindical, que assegura a proteção social dos trabalhadores, tendo em vista o massacre aos direitos dos trabalhadores e o desmonte da previdência social.
Em consenso, ficou deliberado para o dia 17 de abril, em São Paulo, o Encontro Nacional Preparatório para o Congresso Nacional da Classe Trabalhadora, que será realizado nos dias 9, 10 e 11 de agosto, em Praia Grande/SP. A programação do Congresso será estruturada no Encontro Nacional, de forma democrática, com as entidades membro do FST.
Segundo o coordenador do Fórum, Artur Bueno de Camargo, o momento requer maior organização das entidades sindicais para intensificar o trabalho nos estados, com foco na consolidação de aliados políticos que estejam realmente dispostos a defender o direito dos trabalhadores no Congresso.
Conjuntura política nacional
O assessor parlamentar da CNPL, André Santos, apresentou análise da conjuntura política nacional. A análise incluiu o calendário de trabalho legislativo do Congresso frente às eleições gerais que serão realizadas no mês de outubro. Bem como foi registrado as estratégias adotadas hoje para definição e registro de filiação política, que encerra no dia 6 de abril.
Nesse contexto, também foi esclarecido sobre o cenário nacional diante da publicação no Diário Oficial e União (DOU) do ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), que prorroga por mais 60 dias o tempo e vigência da MP 808/2017, que altera a Reforma Trabalhista.
Desta forma, a Medida Provisória completa 60 dias, nesta quinta-feira, dia 22 de fevereiro e tem seu prazo final estendido até 22/04/2018 (120 dias). Portanto, precisa ser apreciada pela Comissão Mista, Plenário da Câmara dos Deputados e Plenário do Senado Federal até este prazo.
Também foi ressaltada a designação dos membros da Comissão Mista que irá apreciar a matéria. Porém o Presidente (senador) e Relator (deputado) do colegiado ainda não foram definidos; o que deve ocorrer até a próxima semana.
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