A Diretoria da Federação Nacional dos Odontologistas – FNO, esteve reunida, nos dias 20 e 21 de julho, em Brasília/DF, com o Assessor Jurídico da Entidade, Ítalo Magalhães, para análise profunda da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) e preservação dos direitos conquistados na Consolidação das Leis do Trabalho – CLT. Os dirigentes da FNO ressaltam que o pleito será conduzido via judicial por meio da entidade maior vinculada à Federação, que é a Confederação Nacional das Profissões Liberais – CNPL.
A presidente da FNO, Joana Batista Oliveira Lopes, esclarece que a Reforma Trabalhista, sancionada no dia 13 de julho, fere diversos princípios constitucionais. No âmbito da proteção do trabalhador da rede de saúde, a análise da Federação é voltada principalmente aos Cirurgiões-Dentistas, da rede pública, empregados em regime de CLT e prestadores de serviços dos Planos Odontológicos.
Para a Federação, a precarização dos direitos e da proteção do trabalhador prevista na Lei 13.467/2017, a exemplo do trabalho intermitente, em que o trabalhador é contratado por algumas horas ou dias para prestação de serviço, trará profundos malefícios à trabalhadora gestante e ao feto, que já pode nascer com deformações. “No caso dos Cirurgiões-Dentistas ocorre exposição a doenças de caráter ocupacional, como Hepatitis B Vírus, Hepatities C Vírus, entre outros agentes nocivos. Por esses motivos e tantos outros precisamos buscar alternativas no âmbito jurídico para conter as inconstitucionalidades já comprovadas pelos ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que são as maiores autoridades da justiça do trabalho no Brasil”.
Participação
A reunião contou com a presença da Presidente da FNO, Joana Batista Oliveira Lopes; pelos Vice-Presidentes, Armando Dourado, Andrew Lemos Pacheco e César Roberto Schmidt, pelo Secretário-Geral, Ernani Bezerra da Silva, pelos Tesoureiros, Flávio Azevedo e Wilson Chediek, bem como pelo Presidente do Sindicato dos Odontologistas no Estado de Pernambuco, Ailton Coelho; Presidente do Sindicado dos Odontologistas no Estado do Paraná (SOEPAR), Fabiano Sfier de Mello e pelo Assessor Jurídico, Ítalo Magalhães.