Fazenda Estuda Imposto Mínimo para Milionários para Bancar Isenção do IRPF

Se a discussão for adiante, algumas aplicações financeiras e dividendos, atualmente isentos de imposto de renda, passariam a compor a base de cálculo do tributo 

O imposto mínimo para milionários visa ajudar o governo a realizar uma reforma na tabela do imposto de renda / Reuters

O Ministério da Fazenda estuda um imposto mínimo para milionários.

Além de permitir uma tributação mais efetiva da renda dos mais ricos, a medida visa ajudar o governo a financiar a correção prometida pelo presidente Lula na tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) — com isenção para aqueles que ganham até R$ 5 mil.

A informação foi veiculada na manhã de 11/10 pela Folha de São Paulo e confirmada pela Forbes Brasil com uma fonte próxima ao ministro Fernando Haddad.

“Há muitas alternativas na mesa e a pauta ainda está em gestação”, afirmou uma pessoa próxima do tema.

Como a discussão ainda é preliminar dentro da equipe econômica, precisará do aval do presidente Lula para caminhar.

Outra fonte ouvida pela Forbes aponta que o assunto está sendo discutido por diversas secretárias dentro do ministério. Procurado, o Ministério da Fazenda não se posicionou até a publicação desta reportagem.

Como funcionaria o imposto para milionários

Como as discussões ainda estão em estágio inicial, é cedo para afirmar se o projeto seguirá adiante ou se os termos atuais serão mantidos.

Até o momento, a equipe econômica tem trabalhado com uma alíquota entre 12% e 15% para pessoas físicas com renda acima de R$ 1 milhão.

Esse percentual seria aplicado nos casos em que o pagamento do IRPF, pela tabela atual, ficasse abaixo do valor que seria recolhido com a aplicação do novo imposto mínimo.

Se esse cenário se concretizar, algumas aplicações financeiras e dividendos, atualmente isentos de imposto de renda, passariam a compor a base de cálculo do tributo.

Atualmente, cerca de 250 mil brasileiros estariam dentro da faixa de renda estudada pelo Ministério.

Tabela do IRPF atual

A tabela atual do imposto de renda, que foi válida para este ano, é composta por cinco faixas e a alíquota é progressiva — indo de 7,5% a 27,5%.

O teto da cobrança é válido para aqueles com renda acima de R$ 4.664,68, descontado encargos como previdência e rendimentos isentos de tributação.

Faixa 1: Até R$ 2.112: isento

Faixa 2: De 2.112,01 até 2.826,66: 7,5%

Faixa 3: De 2.826,67 até 3.751,06: 15%

Faixa 4: De 3.751,07 até 4.664,68: 22,5%

Faixa 5: Acima de R$ 4.664,68: 27,5%

A aplicação do imposto mínimo para milionários reduziria o impacto fiscal de uma eventual isenção de IR para aqueles com renda de até R$ 5 mil.

Sem a contrapartida, os cofres públicos receberiam R$ 50 bilhões a menos.

A expectativa é que essa soma possa ser reduzida para R$ 35 bilhões.

Redação CNPL sobre artigo de Jasmine Olga