A 1ª reunião de Diretoria da Confederação Nacional das Profissões Liberais – CNPL, de 2018, foi marcada por intenso debate para alinhamento do trabalho que assegura a proteção social dos trabalhadores, em médio e longo prazo, frente à legislação trabalhista vigente. A reunião aconteceu nos dias 31 de janeiro e 1º de fevereiro, em Brasília/DF.
Os dirigentes da Confederação compartilharam as experiências vivenciadas nos estados, junto às categorias da base, sobre a luta realizada para combater a fragilização do movimento sindical e a precarização das relações de trabalho. A preocupação coletiva abrange a continuidade do posicionamento acerca da soberania da Constituição Federal frente à vigência da legislação trabalhista.
A CNPL apresentou o andamento da participação inédita da entidade no projeto da União Europeia “Fortalecimento das redes de Organizações da sociedade civil do Brasil”, iniciado no segundo semestre de 2017. A Confederação está na segunda etapa do trabalho que prevê o fortalecimento e a ampliação do trabalho sindical das entidades de base nos estados a fim de colaborar para o desenvolvimento do Brasil.
O projeto da União Europeia permite, por meio do trabalho da CNPL, a realização de cursos, seminários, palestras, entre outras iniciativas para aperfeiçoamento do trabalho sindical nacional, presencialmente e também em ambiente digital. O resultado desta segunda etapa em andamento será formalizado entre os meses de fevereiro e março.
Segundo o presidente da Entidade, Carlos Alberto Schmitt de Azevedo, o momento requer fortalecimento do trabalho sindical em âmbito nacional. “É preciso resgatar a luta sindical em sua essência de origem, considerando o cenário de indignidade e desrespeito aos trabalhadores com a retirada de direitos básicos, defendidos no início do século. Nossa preocupação não se restringe somente no hoje, mas sim em um amanhã próximo, em que o trabalhador estará sozinho, desprotegido, para negociar com o empregador as relações de trabalho e a manipulação imposta pelo empregador prevalecerá sobre qualquer lei vigente. Não é essa realidade que queremos para os trabalhadores, muito menos não é esse futuro que desejamos para o Brasil”, ressaltou.
A Confederação acredita que o momento de mudança do país também exige do movimento sindical que sejam estabelecidas diretrizes ousadas para manter vivo o trabalho realizado pelos sindicatos, federações e confederações no último século em defesa dos trabalhadores. A CNPL reitera inclusive o amparo de natureza jurídica apresentado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF, em prol da legítima continuidade da luta sindical, assegurada nos artigos 146 e 149 da Constituição Federal, viabilizada por meio da Contribuição Sindical.
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