Em parceria com MTE, CNPL ofereceu curso de capacitação ao sistema Homolognet
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Em função de o Ministério do Trabalho e Emprego, através da Portaria MTE nº 855/2013, haver instituído que, a partir de 16 de setembro de 2013, o acesso com certificação digital ao Sistema Homolognet para autenticação e assinatura das transações de geração, quitação e homologação das rescisões de contrato de trabalho e que o acesso pelos sindicatos laborais ao módulo de assistência à homologação de rescisões de contrato de trabalho do Sistema Homolognet será feito exclusivamente por meio de certificação digital, de acordo com procedimentos e cronograma a serem definidos por ato do Secretário de Relações do Trabalho do MTE, a CNPL, em parceria com a Secretaria de Relações de Trabalho do órgão ofereceu à representantes de entidades sindicais ligadas às profissões liberais um curso de capacitação para acesso e uso ao sistema Homolognet, hoje, dia 28/8, no auditório do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do DF, em Brasília.
Segundo o presidente da CNPL, “dada importância de se operar de forma efetiva e correta o Sistema Homolognet, já que este instrumento tem como objetivos elaborar o cálculo da rescisão do contrato de trabalho, dando segurança aos trabalhadores, bem como agilizar o procedimento de assistência ao trabalhador na fase de homologação da rescisão do contrato, achamos por bem oferecer este curso à nossa base, com o intuito de dinamizar a relação das entidades sindicais com o MTE”.
Para Glelson Lopes de Souza Fontes, administrador e servidor da Secretaria de Relações do Trabalho, responsável por ministrar o curso, a utilização destas novas ferramentas é de capital importância para agilizar e modernizar asa relações de trabalho no País. “Futuramente, todas as informações em relação aos trabalhadores serão cruzadas dos diversos sistemas disponíveis, permitindo que ele tenha acesso, por exemplo, ao seu saldo real no FGTS”, afirmou Glelson Fontes. O curso suscitou bastante interesse e, durante sua realização, os participantes travaram intensos debates e procuraram sanar todas as dúvidas.
Fonte: Assessoria de Imprensa / Comitê de Divulgação CNPL