A Confederação Nacional das Profissões Liberais – CNPL, esteve reunida segunda-feira, dia 25 de setembro, com dirigentes sindicais de diversas categorias de profissionais liberais do Rio de Janeiro, em continuidade à análise dos impactos da reforma trabalhista (Lei 13.467/2017). Já é a terceira reunião consecutiva que a CNPL realiza nos estados, desde julho, junto com a base filiada, seguido de Porto Alegre/RS, no dia 26 de julho e Curitiba/PR, no dia 29 de agosto.
A maior preocupação dos dirigentes sindicais é com a desproteção dos trabalhadores, provocada pela nova legislação trabalhista, que permite contratos em formato temporário, de terceirização, trabalho intermitente e autônomo exclusivo.
Para os dirigentes sindicais, o grande desafio a ser enfrentado é o avanço da precarização nas relações de trabalho, gerado por meio da terceirização. Já existem prefeituras em alguns municípios contratando professores por meio de pregão, com a titulação de “serviços educacionais” e suspendendo concursos públicos destinados para esse tipo de contratação.
O trabalho da CNPL nos estados é para somar experiências da luta sindical nas localidades e coletar sugestões para compilação e apresentação na Assembleia da Confederação que será realizada em novembro, a fim de consolidar ações efetivas. Nesse sentido os dirigentes buscam alternativas no âmbito jurídico que permitam conter as perdas e danos contidos na reforma trabalhista.
A agenda de trabalho da CNPL segue com reunião prevista para ser realizada na próxima terça-feira, dia 02 de outubro, em Salvador/BA. Dirigentes sindicais de diversas categorias já confirmaram presença para ampliar o debate no estado. É importante ressaltar que todas as reuniões promovidas pela CNPL contam com o esclarecimento da assessoria jurídica e sindical da entidade.