PL que isenta IR das premiações em dinheiro teve pedido de análise com urgência.
Um novo Projeto de Lei pode isentar os atletas olímpicos da incidência do Imposto de Renda nas premiações recebidas nas Olimpíadas, destinando integralmente aos vencedores os valores concedidos pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB), governo federal ou demais entidades nas conquistas de medalhas.
O PL, apresentado em caráter de urgência, foi proposto na segunda-feira, 5/8, pelos deputados Luiz Lima (PL-RJ) e Felipe Carreras (PSB-PE), defende que o valor seja repassado aos atletas sem descontos para os medalhistas olímpicos com objetivo de “reconhecimento do esforço extraordinário destes indivíduos e um incentivo à prática esportiva no Brasil”.
A urgência do projeto – apoiado por mais de 495 parlamentares favoráveis à tramitação – se justifica para que os atletas possam aproveitar do benefício ainda nesta Olimpíada.
O texto pede uma análise direta pelo plenário da Câmara, mas o assunto ainda não foi discutido com o Ministério da Fazenda, responsável pela enorme sanha arrecadatória do governo federal.
Os medalhistas brasileiros não pagarão impostos sobre as medalhas em si e troféus recebidos, conforme nota enviada pela Receita Federal, mas pagam IR sobre premiações em dinheiro – modalidade prevista pelas Olimpíadas.
Quem conquistar a tão sonhada medalha individual de ouro, como foi o caso da ginasta Rebeca Andrade, recebe em dinheiro R$ 350 mil, já a de prata R$ 210 mil e bronze R$ 140 mil.
As premiações em dinheiro mudam no caso de conquistas coletivas.
As medalhas e os prêmios
- Ginástica feminina por equipes: bronze – R$ 56 mil
- Individual geral: prata – R$ 210 mil
- Salto: prata – R$ 210 mil
- Solo: ouro – R$ 350 mil
O valor do bônus pago pelo COB é diferente para modalidades individuais e coletivas.
Confira a premiação oferecida pelo COB em Paris
Esportes individuais
Medalha de ouro – R$ 350 mil
Medalha de prata – R$ 210 mil
Medalha de bronze – 140 mil
Esportes coletivos (times de 2 a 6 atletas)
Medalha de ouro – R$ 700 mil
Medalha de prata – R$ 420 mil
Medalha de bronze – R$ 280 mil
Esportes coletivos (times com mais de 6 atletas)
Medalha de ouro – R$ 1.5 milhão
Medalha de prata – R$ 630 mil
Medalha de bronze – R$ 420 mil
Redação CNPL sobre artigo Izabella Miranda