Começou neste dia 14/8, no Lizon Curitiba Hotel, na cidade de Curitiba, o Curso de Formação Sindical, realizado pela Confederação Nacional das Profissões Liberais – CNPL, edição Região Sul, que prossegue até amanhã. Cerca de 80 dirigentes sindicais de toda a região estiveram presentes ao vento.
Antes do começo dos trabalhos foi observado um minuto de silêncio em homenagem à memória do candidato à presidência da República, Eduardo Campos, falecido ontem em desastre aéreo.
A abertura do curso ficou a cargo da vice-presidente da CNPL, Maria Terezinha Oscar Govinatski, que destacou o empenho da Confederação em oferecer aos dirigentes sindicais ferramentas que possibilitem uma melhor compreensão e entendimento do movimento sindical.
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Maria Terezinha Oscar Govinatski, vice-presidente da CNPL e Coordenadora do Comitê de Formação da entidade[/caption]
“Ao longo de 2014 levaremos ao movimento sindical dos profissionais liberais de todo o Brasil matérias que irão proporcionar um crescimento no conhecimento e preparo para que tenhamos ferramentas mais fortes em nossos posicionamentos a frente das nossas categorias. Abrangeremos nestes cursos, desde a História da Organização Sindical, em nível internacional e nacional, bem como Gestão Sindical; queremos também que o dirigente sindical saiba o papel da CNPL no mundo sindical e como é a nova visão sobre a Política Econômica Atual e seus reflexos sobre o nosso movimento; como se dá o crescimento de uma entidade sindical enfatizando o Autofinanciamento, as Negociações Coletivas e como usar a força da comunicação, dentre outros tópicos”, explicou Maria Terezinha.
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Carlos Alberto Schmitt de Azevedo, presidente da CNPL[/caption]Na sequência, o presidente da CNPL, Carlos Alberto Schmitt de Azevedo, reforçou o papel dos Cursos de Formação como forma de estreitamento de relações entre a Confederação, as Federações e os Sindicatos da base, para detectar as principais demandas dos profissionais liberais brasileiros.
“Este posicionamento político, fruto das diretrizes da nova gestão, retomou a importância de a CNPL dialogar com seus principais parceiros, conhecer o novo perfil dos profissionais liberais brasileiros, que sofreu significativas mudanças, ainda não de todo conhecidas e analisadas, além de auxiliar na formação, na atualização e no crescimento destes profissionais, cumprindo assim a tarefa primeira de qualquer entidade sindical”, afirmou Azevedo.
CNPL no universo sindical
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Luiz Eduardo Gautério Gallo traça panorama do movimento sindical em escala global[/caption]As atividades da parte da tarde começaram com uma palestra proferida pelo ex-presidente da CNPL a atual assessor internacional da entidade, Luiz Eduardo Gautério Gallo, que discorreu sobre a História do Movimento Sindical e também sobre o Momento Atual no Movimento Sindical Global.
Gallo aproveitou o enfoque internacional para contextualizar a ação da CNPL nesta estrutura global e o papel e a importância das profissões liberais no sindicalismo mundial. “Esta participação se dá na medida em que a CNPL como fundadora da Confederação Sindical das Américas – CSA, e da Confederação Sindical Internacional – CSI, confere à nossa Confederação uma posição de relevância no movimento sindical brasileiro por ser a única confederação nacional de trabalhadores com filiação direta nestas duas entidades que são as maiores em nível regional e internacional”, explicou.
Ainda segundo Gallo, “é de fundamental importância que se entenda que as Organizações Internacionais reconhecem a CNPL como a maior representação sindical de profissionais liberais em todo o mundo”, afirmou.
Sindicalismo na história
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José Reinaldo Inácio apresenta o movimento sindical em perspectiva histórica[/caption]O pedagogo e Secretário de Educação da CNTI, José Reinaldo Inácio, tratou em sua palestra da História da Evolução do Sistema Produtivo e Sindicalismo, com abordagens sobre a ampliação do modelo capitalista de produção, envolvendo a exploração de mão de obra, bem como da pertinência da organização sindical em busca de uma maior atuação no cenário social.
“A CNPL traz em si, a possibilidade de fazer com que o profissional liberal consiga se enxergar enquanto classe trabalhadora, e conseguindo se enxergar como tal, ele vai conseguir efetivamente poder estar junto com a estrutura sindical, usando a sua capacidade técnica, usando a independência profissional e o livre pensar em prol do conjunto a classe trabalhadora”, disse Inácio.
Para o pedagogo, “não podemos perder de vista essa possibilidade de através dessas habilidades inerentes aos profissionais liberais, transmitir a ideia fundamental do movimento sindical que se apresenta a partir desse conjunto histórico. É importante a gente buscar o passado e mostrar como as consequências do presente são resultantes de ações pretéritas”, afirmou.
As profissões liberais e a classe política
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André Santos destrincha os meandros do Congresso Nacional e do jogo político[/caption]O jornalista e assessor parlamentar do DIAP e da CNPL, André Santos, apresentou um painel dedicado às relações entre o movimento sindical das profissões liberais e a classe política e o porquê de a maioria das causas e projetos que beneficiam os trabalhadores não prosperar no Congresso Nacional.
“Hoje, os trabalhadores possuem uma representação frágil dentro do Congresso, ocasionando que temas relatados e relacionados ao mundo do trabalho apresentam a tendência de não seguirem adiante, justamente em função da fragilidade dessa bancada. Para se ter uma ideia, a classe trabalhadora conta, no âmbito da Câmara dos Deputados, onde são gestados e encaminhados os projetos, com 72 representantes parlamentares, enquanto a bancada empresarial e patronal dispõe ao seu lado de 270 parlamentares”, enumerou Santos.
Para o assessor parlamentar, a pertinência desses cursos de formação sindical é o de se poder mostrar aos sindicalistas profissionais liberais, como funcionam os mecanismos do Congresso Nacional, preparando-os para um contato mais efetivo e produtivo com a classe política, na permanente defesa dos interesses de seus representados.
Legislação trabalhista e sindicalismo
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Zilmara Alencar discute organização sindical[/caption]A advogada, consultora especialista em Relações de Trabalho e assessora Jurídica e Sindical da CNPL, Zilmara Alencar, proferiu palestra onde os temas abordados versaram sobre ‘A Construção do Artigo 8º da Constituição Federal’. Na ocasião debateu-se pluralidade, unicidade, contribuição sindical, além da formatação de propostas de alteração da legislação em vigor e sobre as perspectivas do movimento sindical no novo cenário politico/institucional.
Para a consultora, a abordagem do curso oferecido pela CNPL pode ser representado pelo disposto no artigo 8º da Constituição Federal em torno da organização sindical. “Houve um destaque para a importância do senso comum, que deve ser o limitador da conceituação do que é categoria para fins de organização sindical”, explicou Zilmara.
Ainda segundo ela, dentro do encontro também foi trabalhada a questão da base territorial mínima de um município, onde o legislador trouxe a importância de cada vez mais o coletivo prevalecer sobre o individual. “Promovemos um chamamento às entidades sindicais presentes para que essa atuação se dê no convencimento da sociedade da importância de uma ação coletiva em busca de melhorias das condições de trabalho e não somente na manutenção dos direitos adquiridos”, conclamou Zilmara Alencar.
A consultora ainda discorreu sobre gestão sindical, suas fontes de custeio, com especial destaque para a cobrança da contribuição confederativa.
Contribuição sindical
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Francisco Antônio Feijó e Carlos Roberto Torres debatem sobre arrecadação da contribuição sindical[/caption]O ex-presidente da CNPL e atual Tesoureiro-Geral da entidade, acompanhado pelo responsável pela área de contribuição sindical da entidade, Carlos Roberto Cordeiro Torres, colocou em pauta o sistema de cobrança e o valor da contribuição sindical e como ela afeta a vida das entidades laborais, bem como especificou as ações da CNPL no sentido de ajudar a uniformizar o valor desta contribuição, pondo fim a uma grande polêmica.
“A presença do setor de arrecadação e da tesouraria nos cursos de formação sindical visa ao aprimoramento, por parte das entidades, do sistema de arrecadação da contribuição sindical devida, seja no tocante à facilitação na emissão da guia, seja no tocante à evolução e ao crescimento do percentual arrecadado”, esclareceu Feijó.
Ainda segundo o dirigente, “a CNPL está buscando, através de um Projeto de Lei que tramita no Congresso Nacional, há mais de quatro anos, de fixar por lei o valor da contribuição sindical, definindo de uma vez por todas esse valor e encerrando consequentemente com essa discussão desgastante”.
Contribuição assistencial e negociação coletiva
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Maria Cristina Almeida fala sobre negociação coletiv contribuição assistencial[/caption]A advogada e Assessora Jurídica da CNPL, Maria Cristina Almeida, proferiu palestra também voltada para os aspectos financeiros das entidades sindicais em relação às principais fontes de custeio que envolvem aspectos da polêmica contribuição assistencial e da negociação coletiva, apresentadas dentro de uma perspectiva tanto histórica, quanto atual.
“Dentro da proposta do curso, vamos tratar de um tema bastante polêmico que é a negociação coletiva e que vem sendo exigido das entidades sindicais, através do posicionamento do Judiciário e do Ministério do Trabalho e Emprego. Na sequência será discutida a questão da contribuição assistencial, consequência direta da negociação coletiva, que igualmente vem sendo cobrada e fiscalizada pelo Ministério Público do Trabalho em função dos abusos cometidos por várias entidades sindicais e por tratar-se de uma cobrança que não é ainda legalizada”, concluiu Maria Cristina.
O curso de formação sindical terá prosseguimento no dia 15/8.
Fonte: Assessoria de Imprensa / Comitê de Divulgação CNPL